A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Campinas (SP), que investiga o vereador Vini Oliveira (Cidadania), anunciou nesta terça-feira (7) o cronograma das oitivas de testemunhas e do próprio parlamentar. Além do agendamento, a comissão solicitou formalmente ao Ministério Público (MP) o compartilhamento de provas cruciais para o caso.
Vini Oliveira é alvo de uma denúncia de infração político-administrativa, motivada pela divulgação de um vídeo [assista acima] que registra sua presença em uma empresa de transporte coletivo menos de um mês após o leilão da concessão do serviço na cidade. O processo pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.
Solicitação de provas e cooperação com o Gaeco
Sob a condução dos parlamentares Paulo Haddad (PSD) — presidente —, Otto Alejandro (PL) — relator — e Dr. Yanko (PP), a CP oficiou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo é obter a íntegra do vídeo citado na denúncia e cópias dos documentos que o próprio vereador protocolou junto ao Ministério Público.
A comissão também questionou o MP sobre a necessidade de autorização judicial para o acesso a esses dados, solicitando informações sobre o Juízo Criminal responsável caso haja processos de busca e apreensão relacionados ao fato.
Cronograma das oitivas
Os depoimentos ocorrerão no Plenarinho da Casa de Leis nos dias 3 e 4 de agosto. Confira a agenda:
3 de agosto (segunda-feira):
- 09h30: Merciana Alves dos Santos Franca, Norival Antônio do Prado e Weltem Franca Souto Ferreira.
- 14h00:Paula Anely Sikansi, Luciano Cristian de Paula e Emerson de Jesus.
4 de agosto (terça-feira):
- 09h30: Testemunhas de defesa (Henrique Madson Berteli Eloy e Marco Antonio Castigleri).
- 14h00: Depoimento pessoal do denunciado, Vini Oliveira.
A Comissão Processante ressaltou que, embora notifique as testemunhas, cabe às partes (acusação e defesa) garantir o comparecimento dos arrolados, uma vez que o colegiado não possui poder de condução coercitiva.
Outro lado
A equipe do Portal Band Multi Campinas e Região entrou em contato com a equipe do vereador Vini Oliveira, mas, até o momento, não houve retorno.