Marco Silva Mott
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus, nesta quarta-feira (26/11), em favor do empresário Marco Silva Mott, amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga, de Sorocaba (SP). Mott estava preso desde 6 de novembro. Ele foi detido pela Polícia Federal durante a operação Copia e Cola.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também concedeu, na terça-feira (25/11), habeas corpus em favor do bispo Josivaldo Batista de Souza e Simone Rodrigues Frate de Souza, cunhados do prefeito afastado de Sorocaba.
Segundo o STJ, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, ao conceder a liminar, concluiu pela ausência de contemporaneidade entre os fatos apresentados e os motivos que ensejaram a prisão de Marco Silva Mott. Ainda, de acordo com o STJ, o ministro observou que a medida era desproporcional, considerando a primariedade do investigado e a ausência de violência nos crimes imputados. Também entendeu que não foi demonstrado o alegado risco à ordem pública.
A liminar determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas: monitoramento eletrônico; recolhimento de passaporte; proibição de manter contato, por qualquer meio, diretamente ou mediante terceiros, com os demais investigados; proibição de acesso e frequência à sede da Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, bem como de contato com quaisquer servidores.
Além dessas, o desembargador relator do caso poderá impor outras medidas que considerar necessárias.
O Portal Band Multi não localizou a defesa de Mott.