O empresário Oséias Gomes de Moraes, CEO da Odonto Excellence, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por supostamente mandar matar José Claiton Leal Machado, antigo diretor da empresa assassinado em 2022, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
O empresário responde ao processo em liberdade. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Paraná, que ainda vai decidir se recebe a acusação e torna Oséias réu no processo.
MP aponta disputa pelo controle da empresa
Na denúncia, o Ministério Público do Paraná concordou com o indiciamento realizado pela Polícia Civil.
Segundo a acusação, Oséias teria ordenado o assassinato por acreditar que o antigo diretor tentava assumir o controle da Odonto Excellence, rede de franquias odontológicas com mais de mil clínicas no Brasil e em outros países.
A promotoria sustenta que o empresário temia perder o comando da empresa e aponta esse cenário como a possível motivação para o crime.
Ministério Público pede julgamento pelo Tribunal do Júri
O MP-PR pede que Oséias seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia, o assassinato teria sido cometido em uma emboscada. A pena prevista para o crime de homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão.
A promotoria também solicita que o empresário pague uma indenização mínima de R$ 1 milhão aos familiares da vítima. O valor seria destinado à reparação de danos patrimoniais, psicológicos e morais provocados pelo crime.
Justiça ainda analisa a denúncia
A apresentação da denúncia não significa uma condenação. O Tribunal de Justiça do Paraná vai avaliar se existem elementos suficientes para receber a acusação.
Caso a denúncia seja aceita, Oséias passa à condição de réu e o processo segue para as próximas etapas. Se houver decisão de pronúncia ao fim da primeira fase, o caso poderá ser levado ao Tribunal do Júri.
Defesa nega envolvimento no crime
Em nota, o escritório Dalledone & Advogados Associados, responsável pela defesa do empresário, negou qualquer participação de Oséias no assassinato.
A defesa afirmou que ele não teve envolvimento no planejamento, financiamento ou execução do crime e classificou a acusação como uma perseguição contra o empresário.
Os advogados também criticaram a investigação e alegaram que a versão apresentada foi construída a partir de interpretações e conclusões precipitadas.
“A versão apresentada até aqui não resiste a uma análise técnica, ampla e contraditória dos elementos do procedimento. O que se vê é uma interpretação construída a partir de recortes, ilações e conclusões precipitadas, sem a necessária demonstração de que Oséias tenha ordenado, planejado ou custeado qualquer ato criminoso”, diz a nota.
A defesa ainda repudiou o que chamou de tentativa de transformar uma narrativa investigativa em condenação antecipada.
Quem é Oséias Gomes de Moraes
Oséias Gomes de Moraes construiu carreira no setor de franquias odontológicas e ficou conhecido pela criação da Odonto Excellence.
A empresa tem sede em Ponta Grossa e atua por meio de clínicas odontológicas em modelo de franquia, com unidades no Brasil e em outros países.
O empresário também fundou a Lions Startups, incubadora de empresas sediada em Ponta Grossa. Além disso, possui um resort na cidade e publicou livros voltados à gestão empresarial.
Entenda o caso
- 19 de abril de 2022: José Claiton Leal Machado é morto em uma emboscada em frente à própria casa, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
- Investigação: o caso passa a ser apurado pelo Setor de Homicídios da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa. A polícia analisa dados telemáticos, movimentações bancárias e depoimentos de testemunhas.
- Execução do crime: segundo a Polícia Civil, o assassinato foi planejado e realizado por terceiros. Um dos apontados como executor foi condenado, dois suspeitos foram pronunciados e aguardam o julgamento de recursos, enquanto outro investigado, indicado como coordenador do plano, permanece foragido.
- Suspeita contra o empresário: a investigação aponta que Oséias Gomes de Moraes, CEO da Odonto Excellence, teria atuado como mandante intelectual e financiador do homicídio.
- Possível motivação: a polícia atribui o crime a conflitos empresariais. Oséias teria acreditado que José Claiton tentava assumir o controle da rede de franquias e também estaria em conflito com a vítima por causa da abertura de uma clínica concorrente.
- Movimentações financeiras: conforme o inquérito, foram identificadas transferências de contas controladas pelo empresário para pessoas apontadas como operadores do crime em datas próximas ao assassinato.
- Conclusão do inquérito: a Polícia Civil indicia Oséias como suspeito de mandar e financiar o homicídio. O relatório é encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
- Denúncia: o Ministério Público do Paraná denuncia o empresário por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotoria pede que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri e solicita uma indenização mínima de R$ 1 milhão aos familiares de José Claiton.
- Próximo passo: a Justiça analisa se recebe a denúncia. Caso a acusação seja aceita, Oséias passa à condição de réu. Ele responde em liberdade.
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