Nos últimos meses, o órgão regulador e a exchange brasileira atuaram em busca de soluções dentro dos desafios de um setor em franca expansão no Brasil
Divulgação / Banco de Imagens
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revoga a decisão que questionava a atuação da OnilX e retira qualquer sanção contra a exchange brasileira. A medida foi confirmada na quinta-feira (16), após meses de análise do caso.
Na prática, a decisão permite que a empresa continue operando com criptomoedas sem restrições impostas pelo órgão regulador, desde que não ofereça produtos enquadrados como valores mobiliários.
Entenda o caso
O impasse começa no início de 2026, quando a CVM emite um alerta ao mercado sobre possíveis irregularidades na atuação da OnilX. O órgão levanta dúvidas sobre a classificação das operações da empresa, o que poderia enquadrar parte das atividades como investimentos regulados.
A defesa da exchange contesta a medida e sustenta que operações com criptoativos, fora do mercado tradicional, não deveriam ser fiscalizadas pela CVM.
Mudança de entendimento
Em 7 de abril, o colegiado da CVM já havia indicado uma mudança ao reconhecer que operações com criptomoedas que não se caracterizam como valores mobiliários não entram na sua área de atuação.
Na nova análise, o órgão avança e revoga totalmente o ato anterior, encerrando o processo sem punições.
Segundo Cleverson Pereira, head educacional da empresa, a decisão atende às expectativas da exchange.
“A delimitação proposta pela CVM reconhece a nossa posição no mercado e atende nossas expectativas”, afirma.
Disputa sobre regulação
Cleverson Pereira, head educacional da OnilX.
O caso ocorre em meio à definição sobre quem regula o setor de criptomoedas no Brasil. A discussão envolve principalmente a divisão de responsabilidades entre a CVM e o Banco Central.
Com a decisão, a CVM reforça o entendimento de que só atua quando há oferta de produtos considerados investimento, deixando outras operações fora do seu alcance direto.
Próximos passos
Após a decisão, a OnilX afirma que prepara um pedido de autorização junto ao Banco Central para atuar como prestadora de serviços de ativos digitais.
A empresa também diz que iniciou uma força-tarefa para atender exigências regulatórias e avançar no desenvolvimento de novos produtos.
“Passamos os últimos meses atendendo todas as demandas do órgão regulatório, buscando explicar, antes de tudo, a nossa forma de atuação no mercado”, diz Pereira.
O episódio expõe o cenário ainda em construção do mercado de criptomoedas no país, com mudanças de interpretação e adaptação das empresas às regras em definição
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