Paraná adere a plano federal e reduz preço do diesel

O Governo do Paraná anunciou que vai aderir ao programa do governo federal para reduzir a carga tributária sobre o óleo diesel no Estado, medida que busca garantir o abastecimento em todo o território paranaense e segurar a alta do combustível ao consumidor em meio às tensões internacionais.

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Como vai funcionar o subsídio

O modelo apresentado pela União prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, com divisão igual entre governo federal e estados. Cada parte arcará com R$ 0,60 por litro, mediante adesão voluntária, por um período inicial de dois meses a partir da edição de uma medida provisória.

A decisão do Paraná de participar do programa ocorreu após debate técnico na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, em São Paulo. Com a adesão, o Estado assume sua parcela de R$ 0,60 por litro, reduzindo a carga tributária incidente sobre o combustível.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto estimado da medida nos cofres paranaenses é de cerca de R$ 77,5 milhões por mês, ou R$ 155 milhões ao fim dos dois meses previstos pelo governo federal. O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com compra média anual de 2 bilhões de litros.

Impacto nas contas públicas e no bolso do consumidor

O governo estadual afirma que, mesmo com a renúncia de receita, optou pela adesão para beneficiar o cidadão já pressionado pela escalada de preços. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Esse aumento, conforme destaca o Estado, impacta toda a cadeia produtiva, eleva custos de transporte e logística e chega diretamente ao consumidor final, seja no abastecimento de veículos, seja no preço de alimentos e outros itens básicos. A expectativa é que o subsídio ajude a conter parte dessa pressão no curto prazo.

Governo fala em proteção à economia e fim da guerra fiscal

Na avaliação do secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a adesão ao programa federal faz parte de uma estratégia de proteção da atividade econômica e da população paranaense diante do cenário externo adverso.

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“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, completou Ortigara.

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Segundo o governo estadual, a adesão conjunta dos entes federativos é importante justamente para impedir uma disputa isolada entre estados por meio de benefícios tributários, o que poderia distorcer a concorrência e gerar perdas desiguais de arrecadação.

Próximos passos no Paraná

O governo do Paraná informa que a adesão ao programa federal integra a fase final de preparação para a regulamentação do Fundo Estratégico do Paraná. A administração estadual trata essa regulamentação como a última etapa de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da alta dos combustíveis no Estado.

Os detalhes sobre a regulamentação desse fundo e sobre eventuais medidas complementares ainda serão definidos pelo Executivo paranaense, mas a sinalização oficial é de que a prioridade, neste primeiro momento, é garantir o abastecimento de diesel e aliviar o impacto imediato da alta de preços sobre a população e os setores produtivos.