Servidores de Taubaté mantêm greve e fazem manifestação na Avenida do Povo

Os servidores municipais de Taubaté realizaram uma concentração na Avenida do Povo na manhã desta segunda-feira (8), marcando mais o início de mais uma semana de mobilização da categoria. A greve dos trabalhadores segue em andamento após impasses nas negociações econômicas com a Prefeitura.

A paralisação teve início na última terça-feira (2) e, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté (Sindserv), os servidores permanecem mobilizados enquanto aguardam uma nova proposta de reajuste salarial por parte da administração municipal, incluindo a reposição da inflação.

Em nota, a Prefeitura de Taubaté informa que continua aberta para as negociações com o Sindicato e que se colocou à disposição para uma reunião com o presidente da Câmara Municipal nesta segunda-feira (08), com melhor horário disponível ao presidente do Legislativo. A administração reforça ainda que a expectativa é de que todos os serviços municipais funcionem nesta segunda-feira, 08 de junho, e que haja um efetivo mínimo de 70% dos servidores em todas as atividades da prefeitura, respeitando a decisão judicial da última semana e minimizando os impactos na população de Taubaté.

A prefeitura ainda informa que, apesar da decisão judicial que determina o efetivo mínimo de atendimento, é possível que alguns serviços continuem sendo parcialmente impactados, em especial setores da educação e saúde básica, com readequação de equipes bem como alterações no funcionamento regular de acordo com a presença dos servidores nos postos de trabalho.

Principais reivindicações da categoria

• Reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos;
• Implantação do auxilio transporte e reajuste do vale-alimentação;
• Ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira;
• Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida;
• Melhoria das condições de trabalho e da estrutura das repartições públicas;
• Implementação do "Descongela";
• Descongelamento da licença-prêmio;
• Revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.

Decisão judicial e multa por descumprimento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (2), que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.

A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, teve início oficial em 2 de junho. Na ação, o município alegou que o sindicato não apresentou uma escala de servidores para garantir a continuidade de serviços essenciais.

O magistrado considerou abusiva a interrupção total, estipulando uma multa diária de R$ 20.000,00 por categoria em caso de descumprimento da cota de 70%. A decisão também proíbe o bloqueio de entradas de repartições públicas ou o uso de "piquetes" para impedir o trabalho de quem não aderiu ao movimento. Uma audiência de conciliação entre as partes já foi agendada para o dia 15 de junho.

Impacto nos serviços

Para mitigar os efeitos da greve, a administração municipal iniciou um plano de contingência. Na Educação, profissionais habilitados foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, ações lúdicas, recreativas e esportivas, além da manutenção integral da merenda e dos serviços de zeladoria.

Na Saúde, as unidades terceirizadas, incluindo as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e o Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), seguem operando normalmente. Algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) funcionam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento.

Os demais serviços seguem monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade às áreas essenciais.

A administração reafirma o respeito ao direito constitucional de greve, que mantém aberta a possibilidade de diálogo com as entidades representativas e segue adotando providências para preservar o atendimento à população.