'Saidinha' temporária: presos deixam unidades prisionais do Vale do Paraíba

Cerca de 3 mil detentos do regime semiaberto devem deixar as unidades prisionais da região do Vale do Paraíba para a segunda saída temporária de 2026, nesta terça-feira (16). A data para limite para retorno é no dia 22 de junho.

A cidade de Tremembé, com grandes complexos penitenciários, registra o maior número de detentos beneficiados. O CDP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, teve mais de 2,3 mil presos autorizados a deixar a cadeia na últma saída do ano passado.

Entre eles está Lindemberg Alves, um dos detentos da Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. Ele foi condenado pelo assassinato de sua ex-namorado Eloá Pimentel, ocorrido em 2008, em Santo André, na Grande São Paulo.

A saída temporária é concedida a detentos do regime semiaberto que cumpriram ao menos 1/6 da pena, no caso de réus primários, ou 1/4 da pena, para reincidentes, além de apresentarem bom comportamento carcerário.

Durante o período fora da prisão, os beneficiados devem cumprir uma série de regras, como permanecer no endereço informado à Justiça, não frequentar bares ou locais semelhantes e respeitar o recolhimento noturno.

Os detentos que não se reapresentarem dentro do período estabelecido serão considerados foragidos da Justiça e poderão perder o benefício.

Calendário das saídas temporárias em 2026

No estado de São Paulo, o calendário administrativo para os presos que mantêm o direito segue as datas tradicionais. Confira as previsões para este ano:

• Março (Páscoa): Início em 17 de março com retorno previsto para 23 de março.
• Junho: Início em 16 de junho com retorno em 22 de junho.
• Setembro: Início em 15 de setembro com retorno em 21 de setembro.
• Natal e Ano Novo: Início em 22 de dezembro com retorno em 5 de janeiro de 2027.

O que mudou na Lei das Saidinhas?

Desde a promulgação da Lei 14.843, o Congresso Nacional restringiu severamente as regras da Lei de Execução Penal. Pelas novas normas federais, o benefício de saída temporária para visitas à família e atividades sociais foi extinto. Atualmente, a legislação prevê a saída apenas para fins de estudo (cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior).

Além disso, presos condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência e grave ameaça não podem mais usufruir de qualquer tipo de saída. Outro ponto relevante da nova lei é a obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime.