Os servidores municipais de Taubaté entraram no nono dia de greve nesta quarta-feira (10) e mantêm a mobilização em busca de uma nova proposta de reajuste salarial por parte da Prefeitura. Uma reunião entre o prefeito e o sindicato está prevista para ocorrer nesta quarta-feira.
A paralisação teve início na última terça-feira (2) e, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté (Sindserv), os servidores permanecem mobilizados enquanto aguardam uma nova proposta de reajuste salarial por parte da administração municipal, incluindo a reposição da inflação.
A categoria reivindica um reajuste salarial de 9,43%, além de melhorias no vale-alimentação e a implementação do vale-transporte.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informa que acompanha os desdobramentos da greve do Sindicato com respeito ao direito de manifestação e mantém sua disposição para o diálogo responsável.
Ao mesmo tempo, reforça que é dever da administração garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança. Por isso, diante de indícios de descumprimento da liminar que determinou a manutenção de percentual mínimo de servidores em atividade, a Procuradoria-Geral do Município adotou as medidas jurídicas cabíveis no processo.
A Prefeitura esclarece que a Procuradoria é um órgão técnico e independente, que atua em defesa do município, da legalidade e do interesse público.
Descumprimento de liminar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.
O Secretário de Saúde de Taubaté, Dr. Carlo Guilherme Silveira, afirmou que o sindicato da categoria está descumprindo essa liminar judicial que exige a manutenção de 70% dos serviços essenciais. Segundo o secretário, a adesão na atenção básica (postinhos) está em apenas 30%, enquanto nas especialidades o suporte varia entre 50% e 60%.
Para reduzir os prejuízos aos moradores, a secretaria garantiu que as agendas suspensas serão reorganizadas de forma racional. Os pacientes que perderam o atendimento por conta da greve terão prioridade na remarcação assim que as atividades forem normalizadas, sem a necessidade de retornar ao final da fila de espera do SUS.
Nova proposta para o vale-alimentar em Taubaté
Buscando uma conciliação com os servidores municipais, o prefeito Sérgio Víctor reuniu-se com o Legislativo para apresentar uma nova contraproposta financeira. O texto prevê um reajuste de R$ 343 no vale-alimentar, além de uma mudança estrutural no modelo de cálculo do benefício, que passaria a ser vinculado à unidade fiscal do município de Taubaté. A medida visa destravar as negociações e garantir que os atendimentos à população não sejam mais prejudicados.
Segundo a administração municipal, ficou acordado que o Sindicato será convidado para uma nova reunião, com a presença de representantes do Executivo, do presidente da Câmara e do vereador líder do governo, conforme entendimento dos parlamentos presentes. Na reunião que será oferecida ao Sindicato, ainda a ser agendada, a Prefeitura fará a apresentação de proposta de acordo, com o objetivo de encerrar a greve e retomar a totalidade do serviços para a população de Taubaté.
Principais reivindicações da categoria
- Reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos;
- Implantação do auxilio transporte e reajuste do vale-alimentação;
- Ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira;
- Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida;
- Melhoria das condições de trabalho e da estrutura das repartições públicas;
- Implementação do "Descongela";
- Descongelamento da licença-prêmio;
- Revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.
Em nota, o SINDSERV Taubaté informa que, após reunião realizada na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (9), os vereadores Bobi e Richarlison se comprometeram a defender, junto ao prefeito municipal, a participação do sindicato na reunião que já está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (10) entre representantes do Poder Executivo e membros do Legislativo.
O sindicato também ressalta que, até o presente momento, não recebeu qualquer convite oficial para participar do encontro, permanecendo, entretanto, à disposição para o diálogo. A diretoria também informa que a mobilização da categoria terá continuidade nesta quarta-feira, com concentração a partir das 8h da manhã na Avenida do Povo.
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