Prefeitura de Taubaté convida Sindicato para reunião de negociação da greve

O Sindicato dos servidores municipais de Taubaté recebeu, em seu 9º dia de greve, uma convocação oficial da Prefeitura para se reunirem na tarde desta quarta-feira (10). A reunião foi marcada para as 14h, na sede da administração municipal.

Em nota, o Sindserv reiterou que está cumprindo a manutenção de 70% dos serviços durante o movimento grevista, e também informou que o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido da Prefeitura para aumento da multa diária contra o sindicato, mantendo o valor em R$ 10 mil por dia, e que uma audiência de conciliação já foi designada para o dia 15 de junho.

Já a Prefeitura de Taubaté reforçou que é dever da administração garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança, uma vez que constatou “indícios de descumprimento de percentual mínimo de servidores em atividade”.

A paralisação teve início na última terça-feira (2) e, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté (Sindserv), os servidores permanecem mobilizados enquanto aguardam uma nova proposta de reajuste salarial por parte da administração municipal, incluindo a reposição da inflação.

Descumprimento de liminar

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.

O Secretário de Saúde de Taubaté, Dr. Carlo Guilherme Silveira, afirmou que o sindicato da categoria está descumprindo essa liminar judicial que exige a manutenção de 70% dos serviços essenciais. Segundo o secretário, a adesão na atenção básica (postinhos) está em apenas 30%, enquanto nas especialidades o suporte varia entre 50% e 60%.

Para reduzir os prejuízos aos moradores, a secretaria garantiu que as agendas suspensas serão reorganizadas de forma racional. Os pacientes que perderam o atendimento por conta da greve terão prioridade na remarcação assim que as atividades forem normalizadas, sem a necessidade de retornar ao final da fila de espera do SUS.

Principais reivindicações da categoria

• Reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos;
• Implantação do auxilio transporte
• Reajuste do vale-alimentação (previsão de aumento de R$ 343 - o benefício passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 mensais, com previsão de vigência a partir de setembro deste ano);
• Ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira;
• Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida;
• Melhoria das condições de trabalho e da estrutura das repartições públicas;
• Implementação do "Descongela";
• Descongelamento da licença-prêmio;
• Revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.