Mais de 3 mil detentos devem voltar para os presídios do Vale do Paraíba nesta segunda (23)

Mais de 3 mil detentos devem voltar para os presídios do Vale do Paraíba nesta segunda-feira (23). Os presos, que cumprem pena no regime semiaberto, foram beneficiados com a “saidinha” na última terça-feira (17).

A cidade de Tremembé, com grandes complexos penitenciários, registra o maior número de detentos beneficiados e que devem voltar hoje. O CDP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, tem mais de 2,3 mil presos autorizados a deixar a cadeia durante o período determinado. Já a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, tem cerca de 100 detentos beneficiados.

Segundo a Justiça, o benefício da saída temporária é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, são autorizadas quatro saídas temporárias por ano, sendo elas: em março, junho, setembro e dezembro, sempre começando na terça-feira da terceira semana do mês, e se encerrando na segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.

Para ter o benefício, os detentos precisam ter cumprido mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente. Além disso, ele precisa ter bom comportamento. O detento que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio, precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias.