Servidores de Taubaté entram no 8° dia de greve com impactos nos serviços

Os servidores municipais de Taubaté entraram no oitavo dia de greve nesta terça-feira (9) e mantêm a mobilização em busca de uma nova proposta de reajuste salarial por parte da Prefeitura.

A Prefeitura de Taubaté informa que, em concordância com a presidência da Câmara Municipal, recebeu na tarde desta segunda-feira (8) uma reunião entre membros do Poder Executivo e 15 dos 19 vereadores, para aprofundar as informações da situação financeira do município, bem como detalhar a proposta apresentada ao Sindicato em reuniões anteriores.

A proposta citada compreende ao já enviado ao Legislativo projeto do aumento do vale-alimentação dos atuais R$ 502,50, criado de forma uniforme no ano passado, para R$ 844,50; dessa forma, apresentando um ganho real maior aos servidores de menores salários, e, se aprovada, com um impacto aos cofres públicos de aproximadamente R$ 9 milhões, valor pouco maior do que a diferença do valor arrecadado com o IPTU deste ano em relação ao ano passado.

Segundo a administração municipal, ficou acordado que o Sindicato será convidado para uma nova reunião, com a presença de representantes do Executivo, do presidente da Câmara e do vereador líder do governo, conforme entendimento dos parlamentos presentes. Na reunião que será oferecida ao Sindicato, ainda a ser agendada, a Prefeitura fará a apresentação de proposta de acordo, com o objetivo de encerrar a greve e retomar a totalidade do serviços para a população de Taubaté.

A Prefeitura de Taubaté reforça que a reunião teve como objetivo fortalecer a relação institucional entre os Poderes e garantir que as decisões relacionadas à gestão pública sejam debatidas com responsabilidade, sempre considerando o interesse da população taubateana.

A paralisação teve início na última terça-feira (2) e, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté (Sindserv), os servidores permanecem mobilizados enquanto aguardam uma nova proposta de reajuste salarial por parte da administração municipal, incluindo a reposição da inflação.

A categoria reivindica um reajuste salarial de 9,43%, além de melhorias no vale-alimentação e a implementação do vale-transporte.

Impactos nos serviços

A mobilização dos servidores gerou transtornos para a população. Muitos pais encontraram escolas abertas, porém sem professores, funcionando apenas com atividades lúdicas para os alunos. Na área da saúde, unidades como a do bairro Alto do São Pedro registraram atendimento apenas no período da manhã, suspendendo as atividades durante a tarde.

Principais reivindicações da categoria

• Reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos;
• Implantação do auxilio transporte e reajuste do vale-alimentação;
• Ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira;
• Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida;
• Melhoria das condições de trabalho e da estrutura das repartições públicas;
• Implementação do "Descongela";
• Descongelamento da licença-prêmio;
• Revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.

Decisão judicial e multa por descumprimento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.

A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, teve início oficial em 2 de junho. Na ação, o município alegou que o sindicato não apresentou uma escala de servidores para garantir a continuidade de serviços essenciais.

O magistrado considerou abusiva a interrupção total, estipulando uma multa diária de R$ 20.000,00 por categoria em caso de descumprimento da cota de 70%. A decisão também proíbe o bloqueio de entradas de repartições públicas ou o uso de "piquetes" para impedir o trabalho de quem não aderiu ao movimento. Uma audiência de conciliação entre as partes já foi agendada para o dia 15 de junho.

Em nota oficial, a Prefeitura de Taubaté informou que está adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços e minimizar os impactos à população. A administração ressaltou que mantém o canal de diálogo aberto com o sindicato e com os representantes do legislativo para chegar a um consenso.