Desembargador diz que vítima de violência pedia pensão para não trabalhar

O julgamento de um recurso sobre pensão alimentícia no Tribunal de Justiça da Bahia gerou polêmica após as declarações do desembargador José Reginaldo, que comparou a situação de uma mulher vítima de violência doméstica com uma suposta falta de vontade de trabalhar.

Durante a audiência, ele questionou a "ociosidade" da mulher e afirmou que ela não seria responsável por solucionar os problemas do país, sendo apenas "hipervulnerável", devido ao histórico de abusos sofridos. Ele destacou que a única presunção válida, nesse caso, era a condição de vulnerabilidade da mulher, mas ainda questionou sua necessidade de pensão alimentícia.

Outras integrantes do tribunal reagiram às palavras do desembargador, defendendo a aplicação da perspectiva de gênero na análise do caso. A desembargadora Joanice Maria afirmou que a perspectiva de gênero não deve ser vista como uma disputa entre homens e mulheres, mas sim como uma abordagem necessária para lidar com as condições de vulnerabilidade das vítimas de violência doméstica.