Orengo: Compensação do IOF pode vir da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O Congresso avalia incluir medidas de compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no texto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil. As informações e a análise são do colunista da BandNews FM Rodrigo Orengo, de Brasília.

Segundo o colunista, o tema foi colocado em discussão pelo relator da matéria, deputado Arthur Lira (PP-AL), e precisa ser votado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado ainda neste ano. A ampliação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha do governo Lula, que está atrasada.

"Agora, o desafio é saber de onde tirar esses R$ 24 bilhões, que é frustração de receita com a isenção de quem ganha até R$ 5 mil", disse Orengo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar ainda nesta semana com os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do tema e, em seguida, apresentar a alternativa na audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 15.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O Supremo foi provocado pela Advocacia-Geral da União, a pedido do governo, após o Congresso derrubar o decreto que previa o aumento do IOF.

Segundo Orengo, o Congresso acredita que do encontro entre Lula, Motta e Alcolumbre deve sair a solução.

"O que ouvimos de deputados e senadores é que dessa conversa deve sair uma solução. A ideia é fazer a discussão política para depois apresentar as alternativas técnicas. Agora é a hora de colocar no papel, de fazer cálculo para achar essa alternativa e cumprir as metas do arcabouço fiscal e não cometer crime de responsabilidade", disse Orengo.