Obra de rodoviária em área contaminada é embargada pelo Inea e alvo do MP

O terreno onde estão sendo construídos um terminal rodoviário e uma creche pelo Instituto Rio Metrópole, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está contaminado por metais pesados, como chumbo, e substâncias químicas com potencial de causar câncer. A informação foi obtida pela BandNews FM com base em documentos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Na quinta-feira (2), o Ministério Público do Rio instaurou um inquérito civil para apurar o caso. As obras foram embargadas pelo Inea por falta de licenciamento ambiental para a construção da rodoviária e da creche e, segundo o órgão, pelo "risco iminente à saúde e vidas humanas e de animais". Uma escola municipal instalada no terreno também foi interditada.

O Inea determinou que o Instituto Rio Metrópole e a empreiteira contratada têm até o dia 15 de julho para estabilizar os materiais da obra e desmontar estruturas já instaladas, com o objetivo de prevenir acidentes.

Segundo o Inea, a Prefeitura de Duque de Caxias tinha conhecimento da contaminação do solo e da água subterrânea da área. Em 2024, o município desapropriou o terreno por R$ 6 milhões.

A escritura pública do imóvel registra que a antiga indústria Vetec Química Fina informou sobre a contaminação. Posteriormente, a empresa foi incorporada pela Sigma-Aldrich, do grupo alemão Merck.

De acordo com o Inea, as obras destruíram pelo menos 30 poços de monitoramento das substâncias químicas existentes no terreno.

O contrato entre o Instituto Rio Metrópole e a empreiteira Riobras foi assinado no ano passado no valor de R$ 24,463 milhões. Segundo as informações obtidas pela BandNews FM, cerca de 60% do terminal rodoviário já foi construído.

Em nota, o Inea informou que a licença ambiental vigente para o terreno autoriza apenas a recuperação da área contaminada, com ações de investigação, intervenção e monitoramento, prevendo como uso futuro um estacionamento. O órgão afirmou que não existe licença ambiental para a construção de uma rodoviária ou de uma creche no local e informou que aplicou penalidades à Prefeitura de Duque de Caxias, com os valores das multas ainda em análise.

O grupo Merck informou que cumpre as obrigações de remediação ambiental do antigo terreno em Xerém, em conformidade com a legislação brasileira e com os acordos firmados com as autoridades competentes. A empresa afirmou ainda que, desde a venda da área em 2024, não participa das decisões sobre o uso futuro do imóvel.

O Instituto Rio Metrópole declarou que o desenvolvimento do projeto, incluindo a elaboração, o orçamento, o licenciamento ambiental e as responsabilidades técnicas, é de competência da Prefeitura de Duque de Caxias. Segundo o instituto, sua atuação se restringe à contratação da empresa responsável pela execução da obra. O órgão acrescentou que mantém contato com o Inea e com a prefeitura para atender às exigências técnicas e buscar a continuidade da obra.

Procuradas pela BandNews FM, a Prefeitura de Duque de Caxias e a empreiteira Riobras ainda não haviam se manifestado.