Discord é um aplicativo que está na mira das autoridades, por permitir discursos de ódio
Juca Varella/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação Bulwark, uma ofensiva nacional para combater a disseminação de discursos de ódio, atos extremistas e a exploração sexual infantil no ambiente digital. A operação, realizada pelas Polícias Civis, cumpriu mandados em 18 estados brasileiros, atingindo o que as autoridades chamam de "ecossistemas digitais nocivos".
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, além de duas prisões temporárias e dois mandados de internação de menores. Segundo o balanço do ministério, a ação impactou diretamente cerca de 5.500 usuários e resultou na moderação de 180 contas em redes sociais.
A investigação, liderada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP, identificou que plataformas como o Discord vinham sendo utilizadas como refúgios para fóruns de ódio. Apenas nesta rede, 19 servidores foram moderados e conteúdos removidos.
O foco principal da Operação Bulwark — nome que remete a uma "linha de defesa" — é interromper o processo de radicalização de jovens. "A iniciativa teve como foco a desarticulação de ecossistemas caracterizados pelo incentivo à violência", afirmou a pasta em nota oficial.
O que pode ser considerado Crime de Ódio no Brasil
Embora o termo "crime de ódio" seja amplo, a legislação brasileira enquadra as condutas em crimes específicos:
Racismo e Injúria: Com penas severas para ataques a grupos ou indivíduos por cor, raça ou religião.
Apologia e Incitação: Prática de elogiar criminosos ou estimular novos ataques (comum em fóruns extremistas).
Associação Criminosa: Organização de grupos com o intuito de cometer delitos.
Corrupção de Menores: Aliciamento de jovens para práticas ilícitas e radicalização ideológica.