Governo acredita que Mendonça usou decisão como "termômetro" no STF
Aliados de Lula dizem que ordem que afastou Andrei Rodrigues testou apoio na Segunda Turma do STF
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça usou a decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, como um “termômetro” para medir o apoio que tem hoje na Segunda Turma da Corte.
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Teste de apoio na Segunda Turma
De acordo com auxiliares do Planalto, Mendonça dificilmente determinaria o afastamento do número 1 da Polícia Federal sem a expectativa de contar com maioria para manter a medida quando o caso chegar ao plenário da Segunda Turma.
Na visão desses interlocutores, o ministro decidiu "testar o clima" no STF e buscou saber quais colegas estariam dispostos a acompanhá-lo em decisões futuras relacionadas ao mesmo inquérito, que apura a atuação da diretoria de Inteligência da PF.
Integrantes do governo também observam movimentos internos no STF. Eles apontam que o ministro Luiz Fux, que preside a Segunda Turma, em diversos momentos atuou mais próximo da ala associada a Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento sobre os atos de 8 de janeiro, que acabou condenando Jair Bolsonaro à prisão, fez com que Fuz se aproximasse dos ministros indicados pelo ex-presidente, Kassio Nunes Marques e o próprio Mendonça.
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Para auxiliares palacianos, a decisão de Mendonça ajuda a mapear com mais clareza o alinhamento dentro da Segunda Turma, inclusive diante da hipótese de que, em algum momento, surjam pedidos de investigação envolvendo Moraes e outras autoridades ligadas ao caso.
Governo fala em invasão de competência
Ao mesmo tempo, a cúpula do governo vê a medida como uma interferência em atribuições do Executivo. Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) entendem que a ordem de afastamento pode ter “violado a competência da Presidência da República” para nomear e exonerar o diretor-geral da PF.
Por isso, a AGU estuda qual instrumento jurídico usar para questionar o alcance da decisão dentro do próprio STF. Entre as possibilidades estão recursos que peçam a revisão do despacho de Mendonça pelo colegiado da Segunda Turma.
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Caso o recurso seja apresentado, a tendência é que o governo solicite à Corte que reavalie as medidas determinadas no inquérito que mira a diretoria de Inteligência da PF. Segundo auxiliares, essa movimentação é tratada como o primeiro gesto institucional do Executivo em reação ao ministro.
Guimarães vê viés eleitoral na medida
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também criticou publicamente a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues.
“Ninguém está acima da lei. Com base nessa referência, a decisão do ministro André Mendonça, no que tange ao pedido de afastamento do delegado da Polícia Federal, é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe. Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode. O STF precisa tomar providências”, afirmou Guimarães.
Para o ministro, a investigação de possíveis irregularidades deve prosseguir, mas sem atingir, na avaliação dele, a competência do presidente da República sobre a chefia da PF. A posição de Guimarães se soma à da AGU e reforça a estratégia do governo de responder, em diferentes frentes, à ofensiva de Mendonça no caso.