Schüler analisa os impasses do ajuste fiscal e o ceticismo da base no Senado
Especialista detalha ceticismo da base, propostas de tributação e os desafios do pacote econômico
A proximidade da votação em segundo turno do pacote fiscal do governo no Senado, prevista para esta terça-feira, é marcada por um cenário de profunda incerteza. Parte da bancada do PT demonstra ceticismo em relação ao ajuste proposto pelo Palácio do Planalto, defendendo alternativas como o aumento da carga tributária, a taxação de grandes fortunas, a elevação do imposto sobre dividendos e a oneração de aplicações até então isentas, a exemplo das LCIs e LCAs.
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Em contrapartida, a estratégia do governo apoia-se em um tripé fiscal contestado por analistas e parlamentares, que inclui a transferência de encargos por meio do adiamento ou limitação de compensações da chamada Lei Kandir e de repasses previdenciários, resultando na transferência de obrigações da União para estados e municípios.
A engenharia econômica também é alvo de críticas pela remoção de R$ 10,5 bilhões relativos a subsídios do diesel da meta fiscal e do cálculo do resultado primário — medida qualificada por parlamentares como uma espécie de pedalada —, além de exclusões metodológicas que deixam de contabilizar receitas do petróleo na receita corrente líquida, base de cálculo para os pisos constitucionais da saúde pública.
Sumariamente, o pacote traz ainda promessas vagas sobre a regulamentação do teto de supersalários pelo Congresso no prazo de seis meses, dispositivo visto com ceticismo quanto à sua efetividade prática. Para os analistas, o principal obstáculo reside na ausência de um projeto crível e robusto de reforma estrutural voltado ao corte e controle dos gastos públicos. Com o retorno do presidente Lula de sua viagem internacional, o executivo enfrenta o desafio urgente de calibrar as negociações políticas para evitar maiores impactos na economia real.
