Escala 6x1 não deve ser prevista em Constituição, defende Skaf

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, manifestou-se contrariamente à inclusão da escala de trabalho na Constituição Federal. Segundo o dirigente, a rigidez constitucional para um tema que depende de especificidades de cada setor pode prejudicar a competitividade do país e a geração de empregos. Skaf defende que o modelo de jornada deve ser fruto de acordos diretos entre trabalhadores e empresas.

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Durante a entrevista, Skaf destacou que o modelo brasileiro de trabalho já é pautado pela diversidade de necessidades. "Na realidade, em nenhum país do mundo a escala de trabalho, que no caso seria 6x1 ou 5x2, é prevista constitucionalmente. Isso é fruto de negociação", afirmou.

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Para o presidente da FIESP, “engessar” a escala na Constituição ignora a realidade de diferentes cadeias produtivas. "Cada setor tem sua particularidade, sua necessidade. Isso não pode estar engessado numa Constituição. O setor da agricultura é uma realidade, a saúde é outra realidade, o comércio é outra realidade, a indústria é outra".

Crítica ao "apelo eleitoral"

Skaf também demonstrou preocupação com o momento em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ganha força no Congresso Nacional. Para ele, o debate está sendo conduzido de forma superficial devido ao calendário político.

"O que nós estamos assistindo é uma campanha eleitoral. Estão usando o 6x1, a redução da jornada de trabalho como bandeiras eleitoreiras, usando o interesse das pessoas e a competitividade do país". Ele reforçou que questões complexas como o custo-benefício da mudança e a pressão sobre a inflação estão sendo tratadas de maneira "simplista".

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Além da PEC, o presidente da FIESP criticou tentativas de alterar a jornada por meio de Projetos de Lei (PL), classificando-os como inconstitucionais. "O projeto de lei é totalmente ilegal porque você não pode mudar questões constitucionais. O teto de 44 horas está previsto na Constituição, você não pode modificar isso através de um projeto de lei".

Skaf concluiu pedindo cautela ao presidente da Câmara, Hugo Motta, na condução dos trabalhos da comissão especial que analisará a PEC. "Eu espero que o presidente Motta não tenha pressa e atropele uma discussão que precisa ser feita com muita responsabilidade e muita cautela".