Acordo do diesel deve ser fechado em 3 dias; 20 Estados aderiram, diz Ceron

O governo federal entrou na reta final das negociações para implementar um novo subsídio ao óleo diesel, visando conter a escalada de preços provocada pelo cenário internacional. Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao BandNews TV, a expectativa é que a medida seja consolidada em até três dias. Até o momento, 20 estados já sinalizaram adesão formal à proposta.

A iniciativa surge como uma resposta direta à crise energética global. Conforme explicou Ceron: “Já avançou muito bem, mais de 20 estados já aderiram, já fizeram a sinalização de adesão e agora nós temos aqui uma reta final, mais dois ou três dias para fechar, convencer os que ainda não conseguiram dar a sinalização definitiva”.

Divisão de custos

A proposta prevê uma redução no custo do diesel para o consumidor final, com um modelo de compartilhamento entre a União e as unidades federativas. Na prática, o custo de R$ 1,20 por litro seria dividido em R$ 0,60 para cada ente. No entanto, o secretário ressaltou que o esforço do governo federal é ainda maior quando somado a isenções e subvenções anteriores.

“A União vai estar contribuir com R$ 0,92 e os estados com R$ 0,60, de acordo com a proporção de cada um desses estados de diesel”, detalhou o secretário. Ele esclareceu que cada estado pagará apenas pelo impacto do combustível importado consumido dentro de seu próprio território: “Esse é o racional, cada estado paga metade do custo relacionado ao impacto sobre o seu estado do diesel importado. Ele não vai arcar com o impacto em outra unidade da federação”.

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Unanimidade

Embora o governo busque o apoio de todos os governadores para garantir isonomia no preço do combustível, a medida pode ser implementada mesmo sem a adesão total do país. Contudo, Ceron alertou para o risco político e econômico para os estados que optarem por ficar de fora.

“Ele é possível de fazer sem unanimidade, é claro que é uma situação muito ruim, seria muito ruim um governador, um Estado não aderir e ele acabar entregar para a população um diesel mais caro do que os demais Estados”, afirmou. Segundo ele, a ausência do subsídio afetaria diretamente a competitividade de produtores rurais e caminhoneiros locais.

O secretário finalizou destacando que a ação é uma tentativa de proteger o mercado interno dos reflexos da instabilidade internacional: “Não é possível eliminar os efeitos, mas para mitigar, para a população saber que os seus governantes estão ali atentos, preocupados, tentando agir, mitigar esse dano, essa pressão que acontece no curto prazo”.