Força-tarefa dos combustíveis chega a SP; ANP autua Ipiranga, Vibra e Nexta

A força-tarefa de fiscalização do governo federal para o setor de combustíveis autuou, na quinta-feira, 19, grandes distribuidoras em São Paulo e no Distrito Federal por suspeita de elevações injustificadas nos preços de diesel e gasolina, em nova etapa da ofensiva que monitora o mercado em todo o país.

Operação chega ao maior mercado do país

Em São Paulo, maior praça de combustíveis do Brasil, equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram ações em bases de empresas do setor. Vibra, Ipiranga e Nexta receberam autos de infração da agência reguladora.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, fixou prazo de 48 horas para que Vibra, Ipiranga e Raízen detalhem sua estrutura de custos e justifiquem eventuais aumentos considerados sem justa causa.

Segundo a ANP, a entrada de São Paulo na ofensiva reforça a abrangência das ações, coordenadas em conjunto com a Senacon, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal, para acompanhar de perto a formação de preços em um momento de maior volatilidade internacional.

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A inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da iniciativa, que une Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal. A ampliação das ações fortalece o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços

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Autuações também avançam no Distrito Federal

No Distrito Federal, onde a operação começou na véspera, a ANP também intensificou a fiscalização sobre distribuidoras. Em ações recentes, Nexta, Ciapetro e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A foram autuadas por indícios de cobrança abusiva.

Na quinta-feira, 19, a própria ANP já havia lavrado autos contra Raízen, Ipiranga e Masut no DF, dentro do mesmo esforço para verificar se os reajustes praticados ao longo da cadeia superam variações de custo efetivamente registradas.

O que dizem as distribuidoras

Em nota, a Vibra afirmou que cooperou com a fiscalização e continuará à disposição da Senacon para fornecer todas as informações solicitadas. A companhia relatou que o segmento enfrenta, nas últimas semanas, um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que, na visão da empresa, impacta a dinâmica de mercado.

A Ipiranga ressaltou que a formação de preços na atividade envolve diversos fatores, entre eles diferentes modalidades de suprimento de combustível, como importações e operações específicas de mercado, além de custos logísticos e particularidades regionais, em um ambiente de livre concorrência.

Para a empresa, a autuação da ANP considerou apenas parte desses elementos, em especial o preço de referência da Petrobras, sem levar em conta componentes como o valor de importação, que a companhia aponta ter subido em meio à instabilidade política global, sobretudo no Oriente Médio.

Procurada, a Raízen informou que não comentaria a operação.

Balanço da fiscalização em todo o país

As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que reúne Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 unidades da federação e 63 municípios desde a segunda-feira, 16.

Desde o início do novo conflito no Oriente Médio, a força-tarefa já levou operações a 16 Estados e 146 municípios, em meio à preocupação com os impactos da crise internacional sobre o custo dos combustíveis no Brasil.

Entre 9 de março e a última quinta-feira, órgãos de fiscalização vistoriaram 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em diferentes regiões do país, de acordo com o balanço oficial.

Segundo o governo, a ofensiva continua em andamento e, se os órgãos de controle identificarem práticas abusivas, as empresas envolvidas podem ser responsabilizadas nos termos da legislação, com aplicação das sanções previstas.

Com informações do Estadão Conteúdo