Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na Amazônia

O Ibama aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras por um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro durante a exploração do poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Segundo o órgão ambiental, “a autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no mar”, proveniente do navio-sonda 42 (NS-42), que realizava a operação na região.

A Petrobras confirmou o recebimento da notificação e informou que adotará “as providências cabíveis”. A empresa, no entanto, diverge da avaliação do Ibama e sustenta que o material não provoca danos ambientais.

“Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende a todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente”, afirmou a estatal.

A partir da ciência do auto de infração, a Petrobras tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

O Ibama destacou ainda que o fluido é composto por produtos utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. A área atingida fica a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, na chamada margem equatorial brasileira.

Ibama aponta risco ambiental e investiga causas do vazamento

De acordo com o Ibama, a penalidade foi aplicada com base na Lei nº 9.966, conhecida como Lei do Óleo, que proíbe o descarte de substâncias nocivas ou poluentes no mar. Para o órgão, o material apresenta risco médio tanto à saúde humana quanto ao ambiente marinho. As causas do vazamento ainda estão sob investigação.

Na ocasião do incidente, duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço foram afetadas. Após o ocorrido, a Petrobras informou ter adotado medidas para conter o vazamento no mar.

Mesmo assim, o episódio levou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender temporariamente as atividades da sonda utilizada na perfuração.

Pouco depois do acidente, organizações ambientalistas e entidades representativas de povos indígenas e comunidades tradicionais ingressaram com ações na Justiça Federal do Amapá pedindo a paralisação imediata da exploração. Segundo as entidades, a região é ambientalmente sensível e apresenta riscos elevados em caso de acidentes.

Cerca de um mês após o vazamento, a ANP autorizou a retomada da perfuração do poço Morpho. A liberação foi condicionada ao cumprimento de uma série de exigências de segurança e passou a valer após a comprovação, pela empresa, de que todas as determinações da agência haviam sido atendidas.

Com informações do Estadão Conteúdo.