Agência Brasil
Resumo
A Receita Federal anunciou o “cashback do Imposto de Renda” para 2026, que prevê a restituição automática de valores retidos na fonte para contribuintes que não eram obrigados a declarar o imposto, beneficiando especialmente trabalhadores de baixa renda e estimando alcançar cerca de 4 milhões de pessoas com um total de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
A restituição automática será realizada em um lote especial previsto para julho de 2026, com valor máximo de R$ 1.000 por contribuinte e valor médio estimado de R$ 125, sendo necessário que o beneficiário tenha CPF regular, não seja obrigado a declarar, não tenha enviado declaração e possua chave Pix vinculada ao CPF.
A medida tem como objetivo modernizar o sistema do Imposto de Renda, facilitar o recebimento para quem desconhece o direito à restituição e reduzir o volume de valores não resgatados, utilizando o Pix como principal forma de pagamento para agilizar o processo.
A Receita Federal anunciou para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 uma novidade chamada informalmente de “cashback do Imposto de Renda”. A medida prevê a restituição automática de valores retidos na fonte para contribuintes que não eram obrigados a declarar o imposto, mas que ainda assim têm dinheiro a receber.
Segundo a Receita, a iniciativa busca alcançar pessoas que deixam de receber restituições por desconhecimento, especialmente trabalhadores de renda mais baixa que tiveram algum valor de imposto descontado ao longo do ano.
Como funciona o cashback da Receita
Na prática, o chamado cashback ocorre quando a Receita Federal identifica que um contribuinte teve imposto retido na fonte durante o ano, mas não apresentou a declaração e também não era obrigado a fazê-lo.
Nesses casos, o sistema da Receita poderá gerar automaticamente uma declaração simplificada, permitindo que o contribuinte receba o valor da restituição sem precisar enviar o documento por conta própria.
A estimativa do órgão é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida, com um volume total de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
Qual será o valor da restituição automática
De acordo com a Receita Federal, o valor máximo da restituição nesse lote especial será de R$ 1.000 por contribuinte.
Já o valor médio estimado é de cerca de R$ 125, pois muitos casos envolvem retenções pequenas de imposto feitas ao longo do ano.
Quem pode receber o cashback do Imposto de Renda
Para receber a restituição automática, o contribuinte precisa atender a alguns critérios definidos pela Receita Federal:
- não ter sido obrigado a declarar o Imposto de Renda no ano anterior;
- não ter enviado a declaração mesmo assim;
- possuir restituição estimada de até R$ 1.000;
- ter CPF em situação regular na Receita Federal;
- ser classificado como contribuinte de baixo risco fiscal;
- possuir chave Pix vinculada ao CPF, que será utilizada para o pagamento.
Segundo a Receita, o Pix vinculado ao CPF será o principal meio de pagamento para agilizar a devolução dos valores.
Quando será pago o cashback da Receita
O pagamento da restituição automática deve ocorrer em um lote especial previsto para julho de 2026.
Esse lote não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda, que neste ano será dividido em quatro pagamentos entre maio e agosto.
A Receita Federal afirma que a medida faz parte de uma estratégia para modernizar o sistema do Imposto de Renda e garantir que contribuintes recebam valores a que têm direito, mesmo quando não realizam a declaração.
Segundo o órgão, a iniciativa também busca reduzir a quantidade de pessoas que deixam dinheiro parado nos cofres públicos por falta de informação sobre a restituição.
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