Nova York
REUTERS/Kylie Cooper
Resumo
A prefeitura de Nova York apresentou um novo imposto chamado taxa pied-à-terre, voltado para imóveis de luxo usados como segunda residência, como parte de um pacote fiscal liderado pelo prefeito Zohran Mamdani e a governadora Kathy Hochul para enfrentar um déficit de US$ 5,4 bilhões.
O tributo incidirá sobre propriedades avaliadas acima de US$ 5 milhões, com previsão de arrecadação anual de US$ 500 milhões, e inclui propostas de aumento do imposto de renda para quem ganha mais de US$ 1 milhão ao ano e para grandes empresas, embora enfrente resistência política e dependa de aprovação legislativa.
Críticos alertam para possível fuga de contribuintes para outros estados devido ao aumento da carga tributária, enquanto a medida segue tendência de cidades como Los Angeles, que já tributa propriedades de alto valor para financiar programas sociais e reduzir desigualdades.
A prefeitura de Nova York anunciou a criação de um novo imposto voltado a proprietários de imóveis de alto padrão que não utilizam as unidades como residência principal. A medida, chamada de taxa pied-à-terre, foi apresentada pelo prefeito Zohran Mamdani em parceria com a governadora Kathy Hochul, como parte de um pacote fiscal para enfrentar um déficit estimado em US$ 5,4 bilhões no orçamento municipal.
O novo tributo incidirá sobre casas e apartamentos avaliados acima de US$ 5 milhões que funcionem como segunda residência — frequentemente mantidas por milionários e investidores estrangeiros. A expectativa da prefeitura é arrecadar cerca de US$ 500 milhões por ano com a medida.
Além da nova taxa, a gestão municipal também propôs elevar o imposto de renda local para contribuintes com ganhos superiores a US$ 1 milhão por ano. A ideia é aumentar a alíquota em cerca de dois pontos percentuais, levando o topo da tributação municipal para aproximadamente 5,88%. Há ainda discussões sobre o aumento da carga tributária para grandes empresas com receitas acima de US$ 10 milhões.
As propostas fazem parte de uma agenda mais ampla de redistribuição fiscal defendida por Mamdani desde sua atuação como deputado estadual. No entanto, parte das medidas enfrenta resistência política, especialmente no Conselho Municipal, que vê com cautela aumentos mais amplos de impostos. Além disso, mudanças em tributos sobre renda e empresas dependem de aprovação do Legislativo estadual.
Críticos argumentam que a soma dos impostos municipais e estaduais pode elevar a carga tributária total para níveis recordes nos Estados Unidos, o que poderia incentivar a migração de contribuintes de alta renda para estados com menor tributação, como Flórida e Texas.
Los Angeles já adota modelo semelhante
Na Los Angeles, políticas de taxação sobre propriedades de alto valor já são aplicadas há anos. A cidade implementou mecanismos para aumentar a arrecadação sobre imóveis de luxo, especialmente em transações de alto valor, destinando os recursos para programas sociais, como habitação acessível.
Diferentemente de Nova York, onde a nova taxa foca no uso do imóvel como residência secundária, o modelo de Los Angeles incide principalmente sobre a venda de propriedades milionárias.
Ainda assim, ambos refletem uma tendência crescente em grandes centros urbanos dos Estados Unidos de buscar receitas adicionais junto às camadas mais ricas da população para financiar serviços públicos e reduzir desigualdades.
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