Reprodução/Pixabay
Resumo
O Ministério da Educação aplicou sanções a universidades brasileiras de Medicina após desempenho insatisfatório no Enamed, classificando as instituições em grupos conforme notas e percentual de alunos proficientes.
As penalidades variam de proibição de novos vestibulares, suspensão de contratos do Fies, redução de vagas e restrição em programas como ProUni, impactando dezenas de universidades, entre elas Universidade Estácio de Sá, Universidade Brasil e Universidade Anhembi Morumbi.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou a falta de clareza nos critérios e afirmou que as medidas podem fragilizar o sistema regulatório e prejudicar a confiança entre poder público e instituições, alertando para o risco de não promover melhorias efetivas no ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (17) a relação de universidades que sofrerão sanções após desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
As instituições foram classificadas em grupos, conforme o nível de proficiência obtido e o percentual de alunos considerados proficientes. A partir desses critérios, o MEC definiu as penalidades aplicáveis, que incluem desde a proibição de novos vestibulares até a suspensão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras restrições.
O Enamed passou a substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para os cursos de Medicina e utiliza uma escala de notas de 1 a 5 — sendo 1 e 2 consideradas insuficientes. Segundo dados divulgados pela pasta em janeiro, cerca de um terço dos cursos de Medicina no Brasil apresentou desempenho abaixo do esperado.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) demonstrou preocupação com a adoção das sanções. Em nota, a entidade avaliou que as medidas podem impactar o equilíbrio do sistema regulatório e fragilizar a relação de confiança entre o poder público e as instituições.
“Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior”, afirmou o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.
A primeira lista reúne universidades que obtiveram nota 1 e registraram menos de 30% dos concluintes com nível adequado de proficiência.
Essas instituições ficam proibidas de receber novos alunos, abrir vagas, firmar contratos do Fies e podem ter restringida ou suspensa a participação em programas federais de acesso ao ensino, como o ProUni. São elas:
- Universidade Estácio de Sá
- União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana (Unnesa)
- Centro Universitário Uninorte
- Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)
O segundo grupo inclui instituições que também receberam nota 1, mas apresentam entre 30% e 40% de estudantes concluintes proficientes.
Nesse caso, as universidades deverão reduzir em 50% o número de vagas ofertadas nos vestibulares, terão processos de ampliação de vagas suspensos e ficam impedidas de firmar novos contratos do Fies. Também podem sofrer restrições em programas como o ProUni. As instituições são:
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
- Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
- Faculdade Zarns Itumbiara
O terceiro grupo abrange instituições com nota 2 e percentual de proficiência entre 40% e 50%.
Esses cursos terão redução de 25% nas vagas ofertadas, além de ficarem sujeitos à suspensão de acesso a programas governamentais, como o Fies, e à interrupção de processos de ampliação de vagas. As universidades são:
- Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
- Universidade Iguaçu (Itaperuna)
- Universidade Santo Amaro
- Universidade de Marília
- Universidade Paranaense
- Universidade Anhembi Morumbi
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
- Universidade de Cuiabá
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Centro Universitário de Santa Fé do Sul
- Afya Centro Universitário de Porto Velho
- Centro Universitário Ingá
- Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
- Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Maurício de Nassau
- Faculdade Morgana Potrich
- Afya Faculdade de Porto Nacional
- Faculdade Uninassau Vilhena
- Centro Universitário Famesc
- Faculdade de Medicina de Olinda
- Faculdade Estácio de Alagoinhas
- Faculdade Atenas Passos
- Faculdade Estácio de Juazeiro
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
- Faculdade Unicesumar de Corumbá
- Faculdade Estácio de Canindé
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Já as instituições com nota 2 e percentual de proficiência entre 50% e 60% não sofrerão cortes imediatos, mas serão submetidas a acompanhamento e supervisão do MEC.
Confira a lista:
- Faculdade de Medicina de Barbacena
- Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
- Universidade Nove de Julho (Osasco)
- Centro Universitário de João Pessoa
- Universidade Cidade de São Paulo
- Faculdade Santa Marcelina
- Universidade Luterana do Brasil
- Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
- Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário de Volta Redonda
- Faculdade de Medicina de Campos
- Universidade Vale do Rio Doce
- Universidade de Taubaté
- Universidade Anhanguera
- Universidade de Gurupi
- Universidade Ceuma (São Luís)
- Universidade Ceuma (Imperatriz)
- Universidade do Vale do Taquari
- Centro Universitário Aparício Carvalho
- Universidade de Itaúna
- Centro Universitário FACISA
- Centro Universitário Zarns – Salvador
- Centro Universitário UNIME
- Centro Universitário FAMINAS
- Centro Universitário UNIFACIG
- Faculdade São Leopoldo Mandic
- Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
- Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
- Faculdade de Minas BH
- Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
- Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
- Centro Universitário Vértice
- Afya Centro Universitário de Araguaína
- Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
- Afya Faculdade de Parnaíba
- Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
- Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
- Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
- Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
- Faculdade Atenas Sete Lagoas