Cármen Lúcia defende independência do Judiciário e Código de Conduta
Em palestra, ministra ressaltou que não há democracia sem um tribunal imparcial; STF deve formalizar Código de Ética após críticas sobre conduta de membros
A ministra Cármen Lúcia cumpriu agenda em São Paulo nesta segunda-feira, onde proferiu palestra na Fundação Fernando Henrique Cardoso sobre a crise de confiabilidade no Poder Judiciário e nas instituições brasileiras. Durante sua fala, a ministra enfatizou que a existência da democracia é indissociável de um Judiciário independente e imparcial, que ofereça respostas baseadas estritamente na lei. Segundo Cármen Lúcia, é essencial que a sociedade perceba os magistrados como servidores dedicados ao que é correto.
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A visita ocorre em um momento de transição na justiça eleitoral. Cármen Lúcia deixará o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do prazo previsto, que seria em junho, visando a estabilidade institucional em ano de eleição. Embora a votação oficial ocorra na terça-feira, a sucessão é considerada simbólica: o ministro Kassio Nunes Marques deve assumir a presidência, com André Mendonça na vice-presidência.
Código de Conduta e ética no STF
Atualmente, Cármen Lúcia é a relatora do projeto que visa criar um Código de Conduta para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo comportamentos dentro e fora da Corte. A necessidade de formalizar um Código de Ética ganhou força no tribunal após críticas públicas sobre a condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master.
A população e órgãos de controle têm questionado a proximidade de alguns ministros com figuras centrais dessa investigação, citando indícios de relações pessoais e possíveis trocas de favores. Em março, o ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito para relatar um pedido de CPI relacionado ao caso Master.
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Embora não tenha citado nomes ou episódios específicos durante a palestra, Cármen Lúcia reforçou que o STF possui uma história de prestação de serviços ao Brasil e continua sendo essencial para o país. Ela defendeu que o tribunal precisa demonstrar de forma clara sua vocação de servir ao povo para recuperar e manter sua credibilidade.