A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (7) antecipar a eleição que escolherá os novos presidente e vice do Tribunal. A data será votação será na próxima terça-feira (14) e a da posse será divulgada até o fim de maio.
Pelo sistema de rodízio do Tribunal, a presidência será ocupada pelo atual vice-presidente, ministro Nunes Marques. Quem assume sua cadeira é o ministro André Mendonça. Ambos serão responsáveis por conduzir as eleições deste ano
"Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito], e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes", disse a magistrada.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral em duas oportunidades – já havia sido presidente do TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013. Nesta segunda gestão, focou em reforçar o combate à desinformação pelas redes sociais.
Para o pleito deste ano, a principal novidade é a regularização do uso de inteligência artificial em propagandas eleitorais.
Dentre as medidas aprovadas, estão a proibição do uso de deepfakes – tecnologia que usa IA para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros –, a exigência de aviso explícito quando conteúdo eleitoral for gerado por IA, a restrição ao uso de chatbots para simular diálogo com candidatos e a responsabilização das plataformas digitais que não removessem conteúdos com desinformação, discursos de ódio e teor antidemocrático.
O TSE
A Corte é formada por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pela Presidência da República. O comando da corte deve ser, necessariamente, dos magistrados da Suprema Corte.
Além do trio do STF – Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça –, integram o Tribunal os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e os juristas Floriano Marques e Estela Aranha, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).