Testemunhas faltam e atrasam investigação contra o vereador Vini Oliveira

As oitivas da Comissão Processante (CP) que investiga o vereador Vini Oliveira (Cidadania), em Campinas (SP), foram suspensas na manhã desta segunda-feira (3) devido à ausência dos depoentes. O grupo agendado era composto por três representantes do Consórcio Grande Campinas, empresa vencedora de um dos lotes da licitação do transporte público na cidade.

As testemunhas haviam sido arroladas pela vereadora Mariana Conti (PSOL), autora da denúncia que deu origem à investigação. A Câmara Municipal esclareceu que a Comissão Processante não possui poder de condução coercitiva, ou seja, não pode obrigar uma pessoa a comparecer, sendo assim de responsabilidade das partes (acusação e defesa) garantir o comparecimento das pessoas listadas.

O caso e os próximos passos

Vini Oliveira é alvo de uma denúncia de infração político-administrativa que pode resultar na cassação de seu mandato. O caso foi motivado por um vídeo [assista acima] que registra a presença do parlamentar em uma empresa de transporte coletivo menos de um mês após o leilão da concessão do serviço em Campinas.

A agenda da comissão prevê a continuidade dos trabalhos:

• Tarde de segunda-feira (3): Estão previstos os depoimentos de mais três testemunhas de acusação.
• Terça-feira (4): Pela manhã, serão ouvidas as testemunhas de defesa. À tarde, está marcado o depoimento pessoal do vereador Vini Oliveira.

Além das oitivas, a comissão, presidida pelo parlamentar Paulo Haddad (PSD), solicitou ao Ministério Público e ao Gaeco o compartilhamento de provas cruciais, incluindo a íntegra do vídeo e documentos protocolados pelo próprio vereador. Contudo, o pedido foi negado pelo MP.

Outro lado

A equipe do Vini Oliveira emitiu uma nota nesta terça-feira (4). Veja na íntegra:

"Vini Oliveira, Haroldo Cardella, Rodolfo Nóbrega Luz e Luciano Stringheti Silva de Almeida, informam que, considerando que não houve nenhuma prova nos autos ou na instrução que vincule o Vereador Vini Oliveira às condutas imputadas pela denunciante, entenderam por bem dispensar as oitivas das testemunhas arroladas, bem como do próprio Vereador, todos indicados pela própria defesa. A medida foi adotada com amparo na legislação, que faculta a referida dispensa, não tendo havido “ausência”, mas sim uma opção da equipe jurídica.

Observa-se, ainda, que, desde o início do procedimento, o Vereador Vini tem manifestado interesse no completo esclarecimento dos fatos e na demonstração de sua inocência. Com serenidade, reitera que não praticou qualquer ato de improbidade, quebra de decoro parlamentar ou outra conduta que lhe seja eventualmente atribuída na denúncia, tendo atuado sempre no exercício regular de suas funções e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O Vereador Vini também registra seu respeito e sua confiança no trabalho da Comissão Processante e de seus demais pares, certo de que todos os elementos constantes dos autos serão examinados com independência e imparcialidade, com observância ao princípio da correlação, quando da elaboração do relatório final.

Nesse contexto, na data de hoje, foi ouvido o assistente técnico, Prof. Ricardo Molina de Figueiredo, reconhecido como uma das maiores autoridades em provas digitais, que, de forma minuciosa e precisa, esclareceu a todos que a prova digital constante da denúncia é imprestável, não é autêntica nem original e foi manipulada. Por fim, esclareceu que as imagens divulgadas não permitem concluir que tenha havido qualquer tipo de ilicitude praticada pelo Vereador Vini Oliveira".