Fux
Gustavo Moreno/STF
O ministro Luiz Fux pediu para ser transferido da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito na tarde desta terça-feira (21), durante julgamento do núcleo 4 da trama golpista.
Integrante do colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse em realizar a mudança.
Segundo o regimento interno da Suprema Corte, os ministros podem pedir transferências entre as turmas, desde que haja vaga em outra.
"O ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo", diz trecho do artigo 19 do regimento interno do STF. A decisão sobre a mudança cabe ao presidente da Corte, que não participa das Turmas.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Veja a atual composição das Turmas do STF:
Primeira Turma
- Ministro Flávio Dino - Presidente
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Alexandre de Moraes
- Ministro Cristiano Zanin
Segunda Turma
- Ministro Gilmar Mendes - Presidente
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Edson Fachin
- Ministro Nunes Marques
- Ministro André Mendonça
Mesmo com o pedido para trocar a Primeira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux poderá participar dos próximos julgamentos sobre a trama golpista. Existe a possibilidade de Fux combinar com o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a mudança de colegiado, mas com retornos excepcionais para votar nesse tema.
Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux Em seu voto para anular julgamento do 'núcleo das fake news'. Durante o voto, ele disse sobre a "incompetência absoluta do STF para analisar o caso" e declarou divergência quanto ao entendimento do relator.
Ele foi o primeiro a discordar do relator, Alexandre de Moraes, no julgamento dos réus que integram o núcleo 4, responsável pela criação e difusão de fake news sobre as urnas eletrônicas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.