Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus do núcleo central da trama golpista. O recurso representa uma das últimas etapas antes da definição sobre quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

Quando sai a decisão do STF?

O julgamento ocorre até a próxima sexta-feira (14), no Plenário Virtual — sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem sessão presencial. Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que os recursos têm baixa probabilidade de êxito, já que repetem argumentos rejeitados em fases anteriores do processo.

Quando Bolsonaro pode ser preso?

Caso os embargos sejam negados, as defesas ainda poderão recorrer uma última vez antes que a condenação transite em julgado — momento em que a decisão se torna definitiva.

A expectativa é que isso ocorra até o fim de novembro, quando Bolsonaro poderá ser preso para iniciar o cumprimento da pena.

Bolsonaro pode ser preso na Papuda?

O local da prisão será definido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o encerramento do julgamento. A hipótese mais provável é que o ex-presidente fique em uma cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, espaço que já foi reformado para recebê-lo.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal havia solicitado uma avaliação médica para verificar se Bolsonaro teria condições de cumprir pena na Penitenciária da Papuda, mas Moraes indeferiu o pedido, alegando “ausência de pertinência”.

Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo. Caso seja constatado algum problema grave de saúde, Bolsonaro poderá permanecer em regime domiciliar.