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Câmara italiana avalia projeto que restringe obtenção de cidadania por direito de sangue

Para não perder a validade, o decreto precisa ser aprovado pelo Parlamento em um prazo de 60 dias — ou até o fim deste mês

Da redação
DA REDAÇÃO

20/05/2025 • 09:43 • Atualizado em 20/05/2025 • 09:43

A Câmara dos deputados da Itália se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o projeto de lei que restringe a concessão da cidadania a descendentes de italianos que nasceram em outro país, como o Brasil.

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Na semana passada, o Senado aprovou um decreto-lei editado pelo governo Giorgia Meloni que restringe a obtenção da cidadania por direito de sangue, conhecido como jus sanguinis.

A mudança na regra já está em vigor desde o final de março, e para ser confirmada ainda precisa ser aprovada pela Câmara. Para não perder a validade, o decreto precisa ser aprovado pelo Parlamento em um prazo de 60 dias — ou até o fim deste mês.

Segundo a versão aprovada pelo Senado, podem pedir a cidadania apenas filhos e netos de quem possui ou possuía no momento da morte somente a cidadania italiana. Essa redação deixa de fora aqueles que são filhos e netos de nascidos na Itália que possuem dupla cidadania.

A nova regra vale apenas para pedidos de cidadania protocolados após 28 de março de 2025, quando o decreto foi editado. A medida afeta em cheio brasileiros descendentes de italianos que gostariam de pedir a cidadania do país europeu e deixou muitos frustrados.

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