Após dez dias de julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (4).
A mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo. Com a mudança de entendimento, a decisão passou às mãos da juíza Elisabeth Machado Louro, que concedeu perdão judicial. Monique, no entanto, foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho. Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses em regime aberto.
Jairinho era acusado de homicídio qualificado, tortura e coação. Monique respondia por homicídio qualificado por omissão, tortura e coação. Em ambos os casos, as acusações tinham como agravantes o fato de as agressões terem ocorrido em ambiente familiar e de a vítima ser menor de 14 anos.
Os jurados absolveram o ex-político de outras duas acusações de tortura que também eram analisadas durante o julgamento, mas o condenaram por coação. Já Monique foi absolvida da acusação de coação, restando contra ela o reconhecimento da responsabilidade por omissão em relação à violência praticada contra Henry.
Durante todo o processo, a acusação sustentou que Jairinho submeteu Henry a sucessivas agressões que culminaram na morte da criança e que Monique tinha conhecimento das violências praticadas contra o filho.
As defesas negaram as acusações. Os advogados de Jairinho afirmaram sua inocência e questionaram a investigação. A defesa de Monique, por sua vez, argumentou que ela não tinha conhecimento das agressões e levantou a hipótese de ter sido “dopada” no dia da morte da criança.
Os interrogatórios dos dois réus ocorreram na última terça-feira (2). Monique foi ouvida primeiro. Jairinho falou em seguida, depois de obter na Justiça o direito de ser o último a depor e respondeu apenas as perguntas feitas pela sua defesa.
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