MPT resgata homens em condições análogas à escravidão em carvoaria de MG

Dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário, em Minas Gerais, após uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o órgão, os homens viviam sob regime de servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes.

A denúncia relatava que cerca de 20 trabalhadores atuavam na carvoaria, mas no momento da inspeção, apenas dois trabalhadores foram encontrados no local. Após o resgate, os dois receberam mais de R$ 12 mil em verbas rescisórias, saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado, décimo terceiro sobre o aviso-prévio e férias incidentes sobre o aviso-prévio. Os dois ainda tiveram acesso ao seguro-desemprego.

Depoimentos colhidos pela Auditoria-Fiscal do Trabalho retratam uma rotina exaustiva, onde um deles ficava continuamente à disposição da produção de carvão. "Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite", diz um dos depoimentos.

Segundo o trabalhador, o empregador fornecia alimentação e descontava o valor quando realizava o acerto do pagamento. Ele ainda contou que estava há três meses sem receber o salário completo e que nesse período, recebeu apenas pequenos valores.

Sobre os equipamentos de proteção, o trabalhador afirmou que recebeu apenas luvas e que a botina utilizada foi descontada do próprio pagamento. Já nos alojamentos, os fiscais encontraram paredes deterioradas, janelas bloqueadas por tábuas, colchões em mau estado de conservação, refrigerador oxidado, quantidade insuficiente de alimentos, além de problemas relacionados às condições de higiene e segurança.

Com isso, o MPT procura regularizar o meio ambiente de trabalho por um Termo de Ajustamento de Conduta ou por uma ação judicial para indenizações complementares.