O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel, morto aos 4 anos, em 2021 no Rio de Janeiro, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do próprio filho. Ela estava solta desde março deste ano.
Ele conta que fez uma reclamação ao STF após sua ex-mulher ser liberada pela Justiça e so risco que ele e as demais testemunhas corriam com Monique fora da prisão.
Monique solta é um perigo para o processo, Monique solta é um perigo para as testemunhas. Solta, ela pode agora estar coagindo testemunhas. Da última vez, ela tentou me coagir. Então, tá claro que a Monique solta era um prejuízo para o processo.
De acordo com Leniel, Monique usou a internet pra tentar coagi-lo. “Temo pela minha vida assim como a babá pela vida dela, e da empregada doméstica.”
Decisão STF
O ministro Gilmar Mendes aponta que a soltura de Medeiros, concedida pela Justiça do Rio de Janeiro, violou entendimento da Segunda Turma do Supremo, que havia determinado a prisão em virtude da gravidade dos fatos e pelo histórico de coação de testemunhas.
“A revogação da prisão [de Monique Medeiros] configura nítido esvaziamento da eficácia de decisão desta Suprema Corte. Ao desconstituir ordem cautelar mantida pela Suprema Corte sob pretexto de excesso de prazo, usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional”, avaliou Gilmar Mendes.
A libertação de Medeiros aconteceu em 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso. Na ocasião, a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio avaliou que mantê-la presa poderia configurar excesso de prazo injustificado.
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