Caso Master: quem são os ministros do STF que definirão prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (13), o julgamento que definirá se mantém a prisão de Daniel Vorcaro. O empresário é apontado como o pivô do escândalo envolvendo o Banco Master. A votação ocorre em ambiente virtual e terá a análise de quatro magistrados sobre a decisão do relator, André Mendonça.

O colegiado terá uma composição reduzida para este caso específico. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição na noite desta quarta-feira (11) e não participará da votação. Com a ausência de Toffoli, o julgamento segue com Gilmar Mendes, presidente da turma, o relator André Mendonça, e os ministros Luiz Fux e Nunes Marques.

Possibilidade de empate favorece investigado

A ausência de um quinto integrante altera a dinâmica matemática do julgamento. Com apenas quatro votos, existe a possibilidade real de um empate em dois a dois. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, em casos de empate em matéria penal, prevalece a decisão mais favorável ao réu, o que resultaria na libertação de Vorcaro.

A saída de Toffoli do processo ocorreu após pressões relacionadas a revelações sobre suas ligações com o grupo de Vorcaro. Anteriormente, o magistrado já havia deixado a relatoria das investigações, que foi redistribuída para André Mendonça por sorteio.

Suspeição e relações comerciais

O recuo de Dias Toffoli aconteceu após a divulgação de que um fundo gerido por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também detido na operação, adquiriu participação em um resort pertencente ao ministro e seus irmãos. O empreendimento tornou-se o centro das atenções sobre possíveis conflitos de interesse.

O julgamento virtual permite que os ministros lancem seus votos no sistema eletrônico da Corte. Caso não haja pedido de vista ou destaque para o plenário físico, o resultado deve ser consolidado até o fim do período de deliberação da turma, definindo o futuro jurídico do pivô do Caso Master.