Brasil se tornou refúgio a partir dos anos 90
Reprodução/Agência Brasil
Resumo
O perfil do imigrante no Brasil mudou. Houve uma mudança de trabalhadores incentivados por promessas econômicas para refugiados e pessoas em busca de recomeço;
Fluxos migratórios históricos foram marcados pela Lei dos Colonos de 1837, que substituiu a mão-de-obra escravizada por europeus e pessoas do Oriente Médio, seguidos por ondas de refugiados das guerras mundiais, como russos, poloneses, armênios e judeus, que contribuíram para a industrialização e diversidade econômica do país.
Houve um declínio na atração de imigrantes ocorreu durante a ditadura militar e crises econômicas recentes, com o Brasil passando a receber principalmente refugiados de países vizinhos e em crise humanitária.
Em mais de 200 anos de imigração no Brasil, o perfil do imigrante mudou com o passar do tempo. Antes vindos para trabalhar e incentivados com promessas de terras e emprego, hoje o imigrante que chega no país procura um refúgio e um recomeço.
Atualmente considerado o país mais miscigenado do mundo segundo pesquisa da USP, o Brasil é uma nação que reúne centenas de nacionalidades em quase 9 milhões de km². Desde as tradicionais comunidades portuguesas e sírias em São Paulo, passando pelas colônias alemãs no Rio Grande do Sul até os venezuelanos na fronteira com Roraima, o Brasil recebeu e segue acolhendo imigrantes no território.
Atualmente, mais de 1,7 milhão de imigrantes vivem no Brasil, segundo dados do Boletim da Imigração, da Secretaria Nacional de Justiça, sem contar com as comunidades e os descendentes que aqui nasceram. Acolhidos pelo país, eles se desenvolveram e marcaram a história brasileira, seja na cultura, culinária ou até nos costumes.
É o que aponta o professor de Relações Internacionais da ESPM, Roberto Uebel, e documentos desde 1837 até os dias atuais do Arquivo Nacional. Com o auxílio da ferramenta Pinpoint, do Google, o Band.com.br analisou documentos e registros para entender como o fluxo migratório foi se transformando ao longo dos anos no Brasil e como o país deixou de incentivar a vinda de estrangeiros para apenas acolher refugiados e pessoas vindas de países em crises humanitárias.
Confira todos os documentos coletados pela reportagem aqui.
Lei dos Colonos e a substituição da mão-de-obra escrava
Movimentos abolicionistas ganharam força pelo mundo a partir do século XIX. Já no Brasil, tanto o Império quanto os latifundiários estudavam uma maneira de substituir o tipo de mão-de-obra. Para isso, a monarquia promulgou a Lei dos Colonos de 1837, 51 anos antes da abolição da escravatura.
A lei regulamentava a contratação de serviços de estrangeiros, além de controlar a mão-de-obra imigrante e oferecer segurança aos empregadores, pressionados pelo mercado internacional contra o tráfico de escravizados. Foi com a norma que uma grande massa de imigrantes chegou ao país, que já recebia estrangeiros desde a colonização portuguesa em 1500.
“Todos os imigrantes dessa época vieram com uma finalidade econômica. Esse processo de substituição da mão-de-obra escravizada trouxe uma grande massa de europeus, mas também de pessoas do Oriente Médio, do Império Otomano, da Prússia”, explica Roberto Uebel.
Após a lei, o Brasil enviou propagandistas para a Europa com a missão de trazer imigrantes ao país. “Tem até o caso de Gaelzer Neto, que chegou a ser condenado por prometer hectares, ferramentas e pessoas escravizadas para alemães, e foi acusado de enganar os imigrantes”, conta.
Uebel aponta que no século XIX muitos agentes como Gaelzer atraíram os fluxos migratórios do Japão, da China, da Coreia e do Oriente Médio, com a promessa de melhora de vida e trabalho certo. “Há também as redes migratórias, quando um grupo chega e fala para conterrâneos que ali conseguiram um emprego. Isso favoreceu a vinda de imigrantes no Brasil”, diz.
Dos colonos aos refugiados das guerras mundiais
Hospedaria das Flores | Arquivo Nacional
Enquanto o primeiro fluxo migratório, no século XIX, foi motivado por questões econômicas, o segundo ocorreu devido às duas grandes guerras mundiais. Em 1914, por exemplo, a Hospedaria das Flores, local no Rio de Janeiro que abrigava temporariamente imigrantes, catalogou uma mudança nos cadastros de nacionalidade daqueles que entravam no país.
Se antes as folhas de registro de chegada eram repletas de italianos, alemães e portugueses, de 1911 em diante, documentos mostravam russos, poloneses e austríacos. “Temos também os armênios, refugiados da guerra de 1915 [conflito que resultou no extermínio de quase 1,5 milhão de armênios pelo Império Otomano], e os europeus que fugiram da Primeira Guerra, que hoje são bisavós de muitos brasileiros”, explica Uebel.
Já na Segunda Guerra Mundial chegam os judeus que fugiram do Holocausto. “Eram de origem alemã, polonesa e russa, e acabaram criando comunidades. Hoje o Brasil tem uma das maiores, competindo com os Estados Unidos”, diz o professor.
Como o país vivia o processo de industrialização, estes europeus que chegaram entre as guerras não se restringiram apenas às fazendas, e começaram a trabalhar no comércio, com serviços e em todos os setores da economia brasileira.
Ditadura militar fez Brasil deixar de ser atrativo
Com o golpe militar de 1964, o Brasil deixou de ser atrativo para imigrantes. Dados mostram um declínio na chegada ao país, enquanto a ditadura militar desenvolvia um protecionismo em relação aos trabalhadores. Segundo Uebel, o fluxo migratório poderia representar um perigo político. “Os que chegaram nas primeiras duas ondas eram altamente engajados. Eles trouxeram até correntes ideológicas, como o anarquismo”, explica.
A política imigratória durante o período militar foi tratada como uma questão de segurança nacional. Em 1980, o regime criou o Estatuto do Estrangeiro, que definia a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, e instituiu o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que estabelecia os requisitos para entrada, estada e saída do país. A legislação foi revogada e atualizada em 2017, passando a orientar-se por uma perspectiva de direitos humanos.
Dos europeus, aos vizinhos na América do Sul e refugiados
Já durante a reabertura democrática, o Brasil começou a atrair pessoas de países vizinhos, como bolivianos, peruanos e colombianos. No entanto, explica Uebel, não recebemos mais imigrantes com a mesma intensidade em comparação ao fim do século XIX e começo do XX. Seja por oportunidades ou questões econômicas, o país começou a acolher estrangeiros por problemas humanitários.
Segundo dados do Boletim da Migração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2024, entre janeiro de 2010 e agosto de 2024, mais de 500 mil solicitaram ou tiveram o reconhecimento do status de refugiados.
Os venezuelanos são os que mais entraram no Brasil. Foram 500.636 no mesmo período. Em segundo lugar estão os haitianos, com 183 mil e, em seguida, os bolivianos, com 110 mil. “Missões de paz, o Mais Médicos, programas de intercâmbio e a propaganda brasileira de um povo acolhedor se tornaram novos elementos de atração de imigrantes”, diz Uebel.
Eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Copa das Confederações de 2013, Olimpíadas de 2016 também atraíram haitianos, senegaleses e libaneses. “Eles vieram ao Brasil com visto para trabalhar nos eventos esportivos e acabaram pedindo residência ou refúgio”, explica.
Brasil não é mais atrativo, mas ainda recebe imigrantes
O Brasil ainda teve um alto fluxo migratório entre 2007 e 2012, com a crise financeira nos Estados Unidos e Europa. Mas, com a crise política e econômica brasileira em 2015 e 2016, estes imigrantes foram embora. explica Uebel. Nos últimos anos, segundo o professor da ESPM e os últimos relatórios sobre imigração no Brasil, houve uma queda no saldo migratório. Hoje, são atraídos para cá pessoas em situação de mobilidade, refúgio ou em condição de violação de direitos humanos, como afegãos, palestinos e venezuelanos.
“Não recebemos mais haitianos e senegaleses. A imigração aqui basicamente é humanitária. No pós-pandemia, o Brasil passou a receber ucranianos, venezuelanos, palestinos, paquistaneses. Proporcionalmente, acolhe menos que o Uruguai e a Argentina, por exemplo”, diz.