Defesa de Bolsonaro diz que prisão coloca a vida do ex-presidente em risco
Advogados defenderam que a decisão do Supremo causou “profunda perplexidade”
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, na manhã deste sábado (22), que a prisão do ex-presidente causa “profunda perplexidade”. Os advogados defenderam que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão pode colocar a sua vida em risco.
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Em nota, a defesa citou um dos pilares da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que apontava um risco à ordem pública devido a organização de uma vigília religiosa organizada pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, e que aconteceria na noite deste sábado em frente ao condomínio em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar.
“A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”, afirma o comunicado.
O comunicado termina com a afirmação de que a defesa do ex-presidente aplicará recurso sobre a prisão preventiva.
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Pedido da defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha o regime de prisão domiciliar, alegando que seu estado de saúde inviabiliza qualquer cumprimento de pena em unidade prisional.
No documento, protocolado no início da tarde desta sexta-feira (21), os advogados afirmam que Bolsonaro sofre de múltiplas doenças graves, além de sequelas permanentes das cirurgias após a facada de 2018. Foram anexados, ao menos, 11 relatórios médicos para justificar a afirmação.
O pedido cita um relatório da Defensoria Pública do DF que aponta condições precárias na Papuda para idosos e menciona notícias de que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF estaria preocupada com a saúde do ex-presidente caso ele fosse enviado ao presídio.
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Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga, descumprimento de medidas cautelares e tentativa de tumultuar decisões judiciais. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e cumpre a ordem de prisão na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia. A Primeira Turma da Corte decidirá, nos próximos dias, se mantém ou não a prisão. A defesa nega irregularidades, afirma que Bolsonaro não tentou fugir e contesta as acusações.