Os deputados franceses votam, nesta segunda-feira, um projeto de lei que pode mudar a rotina de milhões de adolescentes no país. A proposta prevê a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos e também o banimento dos celulares nas escolas de ensino médio. A iniciativa tem o apoio firme do governo e conta com pressão direta do presidente Emmanuel Macron, que defende uma resposta rápida diante do que chama de "crise silenciosa" da saúde mental dos jovens.
O debate ganhou força depois de um alerta oficial da Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Ocupacional. Segundo o órgão, as plataformas têm impacto negativo comprovado sobre os adolescentes, com riscos que vão do cyberbullying à comparação constante, passando pela exposição a conteúdos violentos e pelos sistemas que prendem a atenção e prejudicam o sono.
As autoridades de saúde também associam o uso excessivo das redes ao aumento de depressão e ansiedade e, em casos mais graves, ao contato precoce com drogas e a episódios de automutilação e suicídio entre adolescentes — um dos pontos mais sensíveis do debate.
Pressão popular e o papel das Big Techs
O assunto domina a imprensa francesa. O jornal La Croix destaca a ação do coletivo Algos, formado por pais que processam gigantes das redes sociais acusadas de incentivar anorexia, depressão e suicídio por meio de algoritmos que empurram conteúdos nocivos de forma repetitiva. Para esses pais, a legislação é a única forma de enfrentar o poder das big techs.
Além da saúde mental, o governo liga o uso excessivo das redes à evasão escolar, à queda no rendimento dos alunos e ao sedentarismo. A avaliação é que o celular se tornou um concorrente direto da sala de aula.
Mas o projeto está longe de ser um consenso. Associações de pais e estudantes dizem que proibir é uma resposta simples demais para um problema complexo. Defendem mais educação digital e questionam a eficácia da medida, já que adolescentes poderiam driblar a restrição com o uso de VPNs. Especialistas alertam que uma proibição total pode ser interpretada como falta de confiança nos jovens e não resolve as causas profundas do problema.
Inspiração internacional
A França — que já baniu celulares em sala de aula — se inspira em experiências internacionais. A Austrália, por exemplo, já adotou restrições severas ao uso de redes sociais por menores, citando razões semelhantes: saúde mental, segurança e desempenho escolar. No país, já foram desativadas cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a menores de 16 anos para cumprir a nova lei.
O desafio é novo, visto que as redes sociais são um fenômeno relativamente recente para adultos e crianças. Toda a sociedade precisa se envolver neste debate. Aqui na União Europeia, já foi aprovada uma regulamentação do setor e tudo passa pelo Parlamento, sem envolvimento judicial direto. A regulamentação não tem cunho político, e sim educativo e social, visando que crimes como pedofilia e tráfico sejam combatidos de forma eficaz.
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