Flávio Dino defende STF e diz que Corte "acerta mais do que erra"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz uma defesa enfática da atuação do tribunal nesta terça-feira (10), afirmando que a instituição "acerta mais do que erra". A declaração ocorre durante sessão da Primeira Turma, no início do julgamento de três deputados federais do PL acusados de desvio de verbas provenientes de emendas parlamentares.

Ao comentar as sustentações orais dos advogados de defesa, Dino reconhece que o STF, como qualquer instituição humana, está sujeito a equívocos, mas pondera que o saldo da atuação da Corte é amplamente positivo. Segundo o ministro, as intervenções jurídicas do dia reforçam os acertos do Supremo em um período marcado por uma percepção de "perda de equilíbrio" nas funções institucionais brasileiras.

Contexto de crise e teto remuneratório

A manifestação de Dino surge em um cenário de pressão sobre o Judiciário. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes enfrentam críticas públicas devido a supostas relações pessoais com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, preso na última semana sob acusação de fraudes no sistema financeiro.

Paralelamente, o STF atua em frentes administrativas sensíveis, como a suspensão de benefícios conhecidos como "penduricalhos" nos Três Poderes. A Corte busca garantir que as remunerações de servidores públicos respeitem o teto constitucional de R$ 46,3 mil, vedando o acúmulo de gratificações que extrapolem este limite legal.

Fachin reforça imparcialidade

O posicionamento de Flávio Dino é acompanhado por declarações do presidente do STF, Edson Fachin, que também nesta terça-feira ressalta a importância da conduta ética dos magistrados. Durante encontro com presidentes de tribunais superiores em Brasília, Fachin destaca que o Judiciário deve manter um "saudável distanciamento" das partes envolvidas nos processos.

Para o presidente da Corte, essa distância é o que assegura a justiça social e a equidade nas decisões. Fachin define a imparcialidade não como frieza, mas como uma condição essencial para o exercício do Direito, reforçando a mensagem de sobriedade institucional em meio aos recentes questionamentos sobre a conduta de membros do tribunal.

Com informações da Agência Brasil