Dario Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma em seu primeiro pronunciamento oficial nesta sexta-feira (20) que o governo federal estuda alternativas para conter a escalada nos preços do diesel. A prioridade da pasta é a aceitação, por parte dos estados, de uma proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Durigan ressalta que a equipe econômica não permanecerá inerte diante da crise energética e inflacionária impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. Até o momento, a adesão dos governadores à proposta da União — que prevê a isenção do ICMS no diesel importado até o fim de maio com compensação federal de 50% das perdas — é considerada baixa. Apenas o governo do Piauí formalizou concordância com a medida, cujo custo mensal é estimado em R$ 3 bilhões.

Continuidade e medidas de contenção

Dario Durigan, que anteriormente ocupava o cargo de secretário-executivo, enfatiza que sua condução será de continuidade ao trabalho de Fernando Haddad. O foco central permanece no ajuste fiscal, na revisão de benefícios tributários e na correção de distorções econômicas para garantir a eficiência do gasto público.

Para mitigar os impactos da crise sem depender exclusivamente do acordo com os estados, o ministro destaca ações já em vigor e possíveis intervenções futuras:

• Tributação Federal: Manutenção da desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel.
• Fiscalização e Logística: Reforço na vigilância de preços e ajustes na tabela de frete.
• Cenário Internacional: Monitoramento da guerra para adoção de novas medidas conforme a oscilação do preço dos combustíveis.

O ministro avalia que o anúncio dessas frentes de atuação contribuiu para um "distensionamento" com a categoria dos caminhoneiros, reduzindo rumores de paralisações.

Agenda sustentável e crédito

Além do combate à inflação dos combustíveis, Durigan projeta o avanço de pautas estruturantes. O ministro defende o aperfeiçoamento do sistema de crédito e uma regulação mais rígida da concorrência em plataformas digitais.

No campo socioambiental, o governo pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, com a previsão de emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda em 2026 para captar recursos privados voltados a projetos ecológicos.

Com informações da Agência Brasil