Bolsonaro em prisão domiciliar
Wilton Júnior/Estadão
A equipe médica de Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta sexta-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um prontuário sobre o estado de saúde do ex-presidente para reforçar o pedido de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o documento foi anexado na tarde desta sexta ao requerimento para que Moraes reverta a decisão que mantém Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
Estado de saúde e internação
Bolsonaro foi internado na última sexta-feira (13) no hospital DF Star, em Brasília, após apresentar quadro de pneumonia. Na unidade, médicos diagnosticaram broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de broncoaspiração.
O quadro ocorre quando conteúdo das vias digestivas, como alimentos ou secreções, entra nas vias respiratórias, o que pode provocar infecções nos pulmões. Desde então, o ex-presidente permanece na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento contínuo.
Os advogados afirmam que a internação é de "extrema gravidade" e pedem que Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar. Eles citam exames de imagem anexados ao prontuário.
"A gravidade e a rápida evolução do quadro clínico foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação, o qual não apenas confirmou o diagnóstico inicial, como também revelou progressão significativa das alterações pulmonares em curto intervalo de tempo", diz a petição da defesa.
Condenação e condições na Papudinha
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições de 2022. Ele está detido na Papudinha. Inicialmente em prisão domiciliar, o ex-presidente passou à prisão preventiva por decisão do STF após violar a tornozeleira eletrônica.
Em 5 de março, a Primeira Turma do Supremo formou maioria para mantê-lo preso, ao entender que o batalhão "atende integralmente às necessidades do condenado". Na decisão, Moraes destacou a estrutura disponível para atendimentos de saúde.
O ministro registrou que a unidade oferece "possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu (...) o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos".
Pressão política e novo pedido ao STF
Depois da internação, aliados intensificaram a pressão para que o Supremo autorize o retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar. Eles alegam que a permanência na Papudinha poderia agravar o estado de saúde do ex-presidente.
Na terça-feira (17), Moraes recebeu no STF o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para tratar do pedido. O parlamentar manifestou preocupação com uma possível piora do quadro clínico caso o pai continue no batalhão da Polícia Militar.
Caberá agora a Moraes analisar o novo prontuário médico e a petição da defesa para decidir se mantém a decisão anterior ou se autoriza a transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar.
Com informações da Estadão Conteúdo
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