Extradição de Carla Zambelli avança na Itália: saiba o que acontece agora

O processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli, que está presa na Itália, avançou, uma vez que o Ministério Público do país deu um parecer a favor de mandar a parlamentar para o Brasil. A prisão cautelar dela foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, que considerou haver grave risco de fuga.

Entretanto, apesar de se tratar de uma etapa muito importante do processo e que torna a extradição mais próxima, esse parecer não encerra a situação.

Isso porque ainda cabe à Justiça italiana decidir se a deputada será extraditada ou não. Caberá à Corte de Apelação ouvir o caso e proferir uma decisão, que pode ser alvo de recurso na Corte de Cassação.

Caso essa instância superior decida pela extradição, a palavra final fica com o Ministério da Justiça italiano, um órgão ligado ao governo. Aqui, a decisão é política e já não mais baseada em aspectos jurídicos.

Como o atual governo da Itália é alinhado à direita, pode ser que Zambelli ainda possua alguma margem de manobra.

Condenações de Carla Zambelli

Carla Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF. Na primeira, a dez anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica, em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Foi após esta condenação que a parlamentar fugiu para a Itália, onde acabou presa em julho, após cooperação entre autoridades brasileiras e italianas.

Na segunda condenação, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, foi fixada pena de 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa correspondente a 400 salários-mínimos vigentes à época dos fatos (2022), com devida atualização monetária.

A decisão também determinou a perda do mandato parlamentar, a ser efetivada após o trânsito em julgado da condenação (quando não houver mais possibilidade de recurso).