Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional; entenda

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma das datas mais simbólicas do Brasil — e, sim, é feriado nacional desde o ano passado! A mudança é recente, até o fim de 2023 a folga dependia de leis estaduais e municipais, o que fazia com que o feriado fosse adotado apenas em algumas regiões do país.

Segundo dados da Sala Digital, o interesse pelo tema vem crescendo. Em novembro de 2024, as buscas por “20 de novembro” atingiram o nível mais alto dos últimos seis anos, mostrando que a data desperta curiosidade e debate entre os brasileiros.

Quando virou feriado nacional?

O 20 de novembro foi transformado em feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023, a partir de um projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT).

Assim, o ano passado foi o primeiro em que a folga passou a valer em todo o território nacional. Antes disso, o Dia da Consciência Negra era feriado em apenas cinco estados e pouco mais de mil municípios.

Por que o 20 de novembro é importante?

A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil e símbolo da resistência dos negros escravizados. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e o dia passou a representar a luta pela liberdade e contra o racismo.

O 20 de novembro surgiu como um contraponto ao 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea. Enquanto essa data marca o fim formal da escravidão, o Dia da Consciência Negra foi criado para valorizar a história e o protagonismo do povo negro. É como se o 13 de maio libertasse os corpos, mas o 20 de novembro libertasse as consciências.

Mais do que uma folga, um convite à reflexão

Com o feriado nacional, trabalhadores regidos pela CLT têm direito à folga e, caso trabalhem nesse dia, devem receber em dobro ou tirar folga compensatória.

Mas o significado vai além do descanso. O Dia da Consciência Negra é um convite para refletir sobre a desigualdade racial, ainda visível no país com a maior concentração de pessoas negras fora do continente africano.