Governo de SP sanciona lei que autoriza contrato de R$ 15 bi em empréstimo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 18.439, que autoriza o Palácio dos Bandeirantes a contratar empréstimos para obras como da Rodoanel Norte, programas sociais e a nova sede do Executivo paulista.

Somados, os empréstimos podem chegar a US$ 2,7 bilhões, cerca de R$ 15 bilhões na cotação atual do dólar.

Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (2), a lei autoriza que o governo de São Paulo contrate operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, cujos recursos serão, obrigatoriamente, aplicados na execução total ou parcial dos seguintes projetos:

• Programa de Superação da Pobreza: US$ 82.320.000,00 (R$ 439 milhões);
• Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo: S$ 636.453.829,02 (R$ 3,4 bilhões);
• Melhoria da Sustentabilidade da Dívida de São Paulo: até US$ 970.000.000,00 (R$ 5,1 bilhões);
• Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte: até o valor de US$ 820.116.954,80 (R$ 4,38 bilhões);
• Rodoanel Mário Covas - Trechos Sul e Leste: até o valor de R$ US$ 176.370.275,08 (R$ 942 milhões);
• Projeto de Apoio às Redes Regionais de Atenção à Saúde: até o valor de US$ 157.404.021,93 (RS 840 milhões).

O texto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com 54 votos favoráveis e quatro contrários. O projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição, como PT e Psol.

• Beth Sahão (PT)
• Dr. Jorge do Carmo (PT);
• Eduardo Suplicy (PT);
• Luiz C. Marcolino (PT);
• Paulo Fiorilo (PT);
• Professora Bebel (PT);
• Ediane Maria (Psol).

A deputada Andréa Werner (PSB) foi a única parlamentar de oposição que votou contra o projeto. Os outros políticos de partidos como PT, Rede e Psol estavam em obstrução ao projeto e não apresentaram.

Além de Andréa Werner, votaram contra o projeto os parlamentares Gutu Zacarias (Missão), Gil Diniz Bolsonaro (PL) e Vitão do Cachorrão (Podemos).