Mercosul e União Europeia
União Europeia/Mercosul/Agência Brasil
Resumo
Judicialização do acordo UE-Mercosul levou o Tribunal de Justiça da União Europeia a analisar possíveis irregularidades no texto, sem previsão para conclusão, enquanto o Itamaraty declarou que acompanhará os próximos encaminhamentos pelas instâncias competentes.
Votação no parlamento europeu resultou na derrubada da aprovação imediata do acordo, com 334 votos favoráveis, 324 contrários e 11 abstenções, adiando a efetivação até análise judicial.
Prioridade do governo brasileiro é acelerar os trâmites internos para ratificação do acordo, que era uma das principais pautas internacionais do terceiro mandato do presidente Lula e vinha sendo negociado há quase 30 anos entre os blocos econômicos.
Após a judicialização do acordo UE-Mercosul assinado no último sábado (17), o Tribunal de Justiça da União Europeia vai analisar as possíveis irregularidades no texto. Não há prazo para isso acontecer. Ao ser questionado, o Itamaraty afirmou que "vai acompanhar os próximos encaminhamentos do assunto pelas instâncias comunitárias competentes."
Nesta quarta-feira, os deputados que compõe o parlamento europeu derrubaram a aprovação imediata do acordo, com 334 votos favoráveis para a derrubada, 324 contrários e 11 abstenções.
O Itamaraty ainda afirmou que o governo brasileiro "confere toda a prioridade à ratificação do Acordo Mercosul-UE e seguirá trabalhando para acelerar seus trâmites internos de aprovação com vistas a garantir que todas as condições para sua plena entrada em vigor estejam satisfeitas com a máxima celeridade possível."
Não há prazo para que o Tribunal europeu analise os questionamentos dos deputados. No entanto, em caso de não encontrarem problemas no acordo, ele retorna ao parlamento da Europa para ser efetivado.
O acordo entre os blocos econômicos foi uma das principais pautas internacionais do terceiro mandato do presidente Lula, e vinha sendo discutido há quase 30 anos.
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