Receita Federal em unidade da Refit
Reprodução/Receita
Resumo
Ação da Receita Federal aponta o Grupo Refit como maior devedor de impostos do país, com dívidas acima de R$ 26 bilhões, sendo alvo de megaoperação nesta quinta-feira (27) e tendo quatro navios retidos com 180 milhões de litros de combustível, além da interdição da refinaria pela ANP por suspeita de irregularidades.
Investigação revela relações financeiras do grupo com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, indica prática reiterada de inadimplência fiscal e identifica uso de empresa financeira “mãe” que movimentou mais de R$ 72 bilhões, dificultando rastreamento dos beneficiários por meio de operações complexas e contas-bolsão.
Operação envolve cerca de 600 agentes cumprindo mandados em seis estados, mira 190 alvos suspeitos de integrar organização criminosa, praticar fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica, com prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões.
A Receita Federal aponta o Grupo Refit como o maior devedor de impostos do país. Segundo a Receita, a organização tem débitos superiores a R$ 26 bilhões. O grupo foi alvo de uma operação da Receita nesta quinta-feira (27).
Segundo a Receita, o grupo investigado mantém relações financeiras com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração do PCC e fraudes no setor de combustíveis.
O órgão federal apontou a organização como "devedora contumaz", que se aplica a quem deixa de pagar tributos de forma reiterada e deliberada, acumulando dívidas que não decorrem de atrasos pontuais, mas de uma prática contínua de descumprimento das obrigações fiscais.
A empresa foi alvo da recente Operação Cadeia de Carbono, na qual foram retidos quatro navios contendo aproximadamente 180 milhões de litros de combustível.
Em decorrência dessa operação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a interdição da refinaria após constatar diversas irregularidades, entre elas a suspeita de importação com falsa declaração do conteúdo (gasolina importada declarada como derivados de petróleo para industrialização), ausência de evidências do processo de refino e indícios de uso de aditivos químicos não autorizados pela regulamentação, pois alteram as características do produto e podem indicar tentativa de adulteração do produto vendido ao consumidor.
Ocultação
Os valores do grupo eram concentrados em empresas financeiras controladas pelo próprio grupo.
A Receita Federal identificou que uma grande operadora financeira atuava como sócia de outras instituições que também prestavam serviços ao grupo. Esse núcleo movimentou mais de R$ 72 bilhões entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025.
O esquema envolvia uma empresa financeira “mãe” controlando diversas “filhas”, criando operações complexas que dificultavam a identificação dos verdadeiros beneficiários.
Assim como na Carbono Oculto, foram exploradas brechas regulatórias, como as “contas-bolsão”, que impedem o rastreamento do fluxo dos recursos. A principal financeira tinha 47 contas bancárias em seu nome, vinculadas contabilmente às empresas do grupo.
Operação
Uma megaoperação na manhã desta quinta-feira (27) visa desarticular um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais no setor de combustíveis, o Refit.
Cerca de 600 agentes cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão.
Segundo a investigação, mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrar organização criminosa e de praticar diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro e outras infrações. A fraude já causou prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões, em débitos inscritos em dívida ativa.
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