Resumo
Julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus tem início nesta terça-feira (2), acusados de tentativas de golpe de Estado e outros crimes, com possibilidade de pena de até 43 anos para o ex-presidente, caso seja condenado.
Defesa de Bolsonaro contesta acusações, especialmente a veracidade da "minuta do golpe", enquanto Procuradoria-Geral da República reforça acusações de tentativa de golpe e organização criminosa durante o julgamento.
Processo pode se estender com possíveis recursos como embargos declaratórios e infringentes, caso haja divergência entre os ministros, e Bolsonaro acompanha o julgamento de casa por questões de saúde.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente acompanhará de casa, por motivos de saúde, o julgamento em que é acusado de cinco crimes, entre eles, tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2). Caso seja condenado com a pena máxima, o ex-presidente pode pegar 43 anos de prisão.
Além do ex-presidente, serão julgados sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do chamado "núcleo crucial". São eles: o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; outro general da reserva, Paulo Sérgio Nogueira, que também foi ministro da Defesa; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Também estão na lista o ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-chefe da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro passou a véspera do julgamento com a família: a esposa, Michelle, e três filhos, o senador Flávio, o vereador Carlos e a caçula Laura. Aliados políticos também o visitaram, como a senadora Damares Alves e o deputado Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, a quem Bolsonaro pediu apoio sobre o projeto de anistia ao 8 de Janeiro.
Primeiro dia de julgamento
Foram reservadas cinco sessões para o julgamento. A primeira começa nesta terça (2), às 9h, com a apresentação do relatório do caso. É uma espécie de resumo, com as argumentações da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e da defesa dos réus.
Na sequência, à tarde, o procurador-geral da República deve reforçar as acusações. Paulo Gonet terá até duas horas para defender novamente a punição aos réus. Depois começa a sustentação de cada um dos oito advogados de defesa. Eles terão uma hora cada. Essa etapa inicial deve ocupar os dois primeiros dias. Veja a previsão para o resultado do julgamento.
PGR atribui cinco crimes a Bolsonaro e outros seis réus
O primeiro é a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, o ex-presidente teria recebido e editado minuta de preparação de um golpe para se manter no poder. A defesa de Bolsonaro nega a veracidade da chamada “minuta do golpe” encontrada pela Polícia Federal e diz que o documento era apenas “observações”. Para condenar ou absolver os réus, são necessários três dos cinco votos.
A PGR também aponta o crime de tentativa de golpe de Estado. Segundo o Ministério Público, Bolsonaro teria chefiado o grupo que, entre 2021 e 2023, preparou um golpe com transmissões em redes sociais e reuniões com militares e comando das Forças Armadas. A defesa diz que não há provas da liderança do ex-presidente na suposta trama golpista.
Outro crime é participação em organização criminosa armada. Na denúncia, Paulo Gonet diz que Bolsonaro teria pressionado os comandos militares para adesão a uma trama golpista.
A defesa do ex-presidente destaca que esta acusação veio depois da delação do ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, a qual classifica como sem credibilidade porque teria sido alterada várias vezes.
Os advogados também sustentam que jamais houve ordem às Forças Armadas para impedir a posse do presidente Lula.
Por fim, a PGR também acusa o grupo de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro teria incitado apoiadores e se omitido diante dos atos de 8 de janeiro de 2023, além de que discursos pós-derrota na eleição de 2022 teriam alimentado a manifestação. Para a defesa de Jair Bolsonaro, é algo “absurdo”, destacando que, no 8 de Janeiro, Bolsonaro sequer estava no Brasil.
Penas
Se condenado às penas máximas, Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão e ficar pelo menos sete anos em regime fechado, com a possibilidade de conversão em prisão domiciliar.
Em caso de condenação, as defesas ainda podem apresentar dois recursos: os embargos declaratórios, em que os advogados pedem esclarecimentos sobre aspectos técnicos das decisões, e os chamados embargos infringentes, caso haja divergências de pelo menos dois dos cinco ministros. Nesse caso, o processo vai para o plenário do Supremo.
O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, disse:“Eu acho que o julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas compreendo o que diz a Constituição e o que diz a legislação. Sem interferências, venham de onde vier”.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber