Resumo
O Ministério da Justiça cobrou explicações do TikTok sobre falhas na moderação de conteúdos que simulam agressões contra mulheres, após a viralização de vídeos de violência em tom de piada e retirada de publicações só após pedido da Polícia Federal.
O relatório do NetLab/UFRJ revelou que 90% dos canais misóginos no YouTube permanecem ativos e ampliaram seu alcance, enquanto especialistas como Lola Aronovich e Luciane Belin apontam que a misoginia virou negócio lucrativo, beneficiando produtores e plataformas por meio de monetização e cursos.
Dezenas de projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados para criminalizar a misoginia, com especialistas como Valéria Scarance ressaltando a necessidade de legislação específica para combater a normalização da violência e garantir proteção jurídica às mulheres nas redes sociais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu um prazo de cinco dias para que o TikTok explique como funciona seu sistema de moderação de conteúdo. A medida ocorre após a circulação massiva de vídeos que simulam agressões físicas contra mulheres em tom de piada.
A plataforma é questionada sobre a falha no bloqueio dessas publicações, já que as redes sociais são responsáveis por lei por impedir conteúdos de violência contra a mulher. O TikTok afirmou que não permite discursos de ódio ou comportamentos violentos.
Falha na moderação e lucro com o ódio
Apesar do posicionamento da empresa, milhares de publicações só foram retiradas do ar após um pedido da Polícia Federal. O Governo Federal considera que a viralização demonstra uma falha direta no monitoramento do aplicativo.
Para a escritora Lola Aronovich, que monitora grupos misóginos há mais de 20 anos, esses canais perderam o receio de punição. Segundo a análise de Lola Aronovich, a misoginia se tornou um negócio lucrativo no meio digital.
Ela avalia que muitos canais de "redpill" são monetizados. Isso significa que os produtores de conteúdo e a própria plataforma lucram com a divulgação de discursos de ódio direcionados às mulheres.
Um estudo do NetLab, da UFRJ, reforça essa preocupação. O levantamento identificou que 90% dos canais misóginos mapeados no YouTube continuam ativos e aumentaram seu alcance, somando mais de 23 milhões de inscritos.
Projetos na Câmara buscam criminalizar a misoginia
Atualmente, dezenas de projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados para endurecer a punição por discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais. Ao todo, 36 propostas buscam definir a misoginia como crime no Brasil.
Na visão de Luciane Belin, coordenadora do NetLab, há falhas graves na moderação das plataformas. Ela explica que esses canais não apenas difundem o ódio, mas lucram com cursos e consultorias que chegam a custar R$ 2 mil.
Para a promotora de Justiça Valéria Scarance, a falta de uma legislação específica dificulta o combate ao problema. Ela ressalta que a tipificação do crime de misoginia já existe em vários países, mas ainda não foi implementada no Brasil.
A promotora ainda ressalta que o crescimento desses conteúdos contribui para a normalização da violência. O objetivo das novas leis é garantir instrumentos jurídicos mais rígidos para proteger as mulheres no ambiente virtual.
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