O governo enviou ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei que autoriza a redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis. A iniciativa usa a arrecadação extra obtida com a disparada nos preços do petróleo e teria duração de dois meses.
Os impostos federais respondem por cerca de 10% na composição do preço da gasolina. Até o momento, nenhuma medida havia sido tomada para conter a alta do combustível nessa frente. Já no caso do diesel, as alíquotas federais foram zeradas anteriormente e subsídios foram oferecidos para amenizar reajustes mais expressivos.
Como grande exportador de petróleo, o Brasil tem se beneficiado da valorização do produto no mercado internacional. O aumento da arrecadação permite ao governo desonerar combustíveis sem comprometer o equilíbrio das contas públicas — o que, segundo a avaliação do governo, reforça a responsabilidade fiscal da medida.
O barril de petróleo voltou a subir nesta sessão, assim como o dólar, que vinha recuando nos últimos dias. A avaliação do mercado é que o preço do petróleo mudou de patamar e deve se manter acima de US$ 80 pelo menos pelo próximo ano.
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