A morte do menino Miguel Otávio completa seis anos marcada pela indignação da família com o andamento do processo judicial. Mirtes Renata, mãe da criança, manifestou revolta ao comentar a postura de Sari Corte Real, ex-patroa condenada pelo crime, que permanece em liberdade enquanto aguarda o julgamento de recursos.
Para Mirtes, as publicações de Sari em redes sociais representam um desrespeito à memória de seu filho. "Ela debocha. É uma prova que no Brasil o crime compensa", desabafou a mãe, que hoje atua como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco e cursa Direito para acompanhar o caso de perto.
Condenação e ausência de medidas restritivas
Em 2022, Sari Corte Real foi condenada pela Justiça de Pernambuco pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. A pena fixada foi de sete anos de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu da sentença e, desde então, ela aguarda a decisão final em liberdade.
A Justiça não impôs medidas cautelares rigorosas à condenada, como o recolhimento do passaporte ou o uso de tornozeleira eletrônica. A única determinação vigente é que Sari informe ao Judiciário caso realize qualquer mudança de endereço.
Especialistas em Direito Penal explicam que a aplicação de medidas restritivas depende da avaliação do juiz sobre o risco de fuga ou de obstrução da justiça. No caso de Sari, o entendimento inicial permitiu que ela mantivesse o direito de ir e vir sem restrições geográficas ou de documentos enquanto o processo não transita em julgado.
Relembre o caso que chocou o país
A tragédia ocorreu em junho de 2020, em um condomínio de luxo no Recife. Miguel, então com 5 anos, acompanhava a mãe, que trabalhava como empregada doméstica na residência de Sari Corte Real. No momento do acidente, Mirtes havia descido para passear com o cachorro da patroa.
Miguel ficou sob a responsabilidade de Sari, que o deixou sozinho no elevador do prédio e apertou o botão para um dos andares superiores. O menino desembarcou no nono andar, escalou uma grade de proteção de um condensador de ar-condicionado e caiu de uma altura de 35 metros. Ele morreu no local.
Na época do ocorrido, Sari Corte Real chegou a ser autuada em flagrante, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. A luta de Mirtes Renata por justiça continua. "Eu quero vê-la atrás das grades, não somente condenada", afirma a mãe, que busca provocar o Judiciário para que a pena seja efetivamente cumprida.
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