Reino Unido soltará 5 mil presos para evitar colapso no sistema carcerário

O governo do Reino Unido confirmou a libertação antecipada de 5 mil detentos a partir de outubro para conter a superlotação nos presídios da Inglaterra e do País de Gales. A ocupação das cadeias britânicas atingiu a marca de 97%, situação que levou o primeiro-ministro Andy Burnham a adotar a medida para evitar o colapso do sistema penitenciário local. A soltura será realizada de forma gradual ao longo de 10 meses.

Pressionado por associações de vítimas e por entidades policiais, o governo reduziu o escopo da proposta original. O plano excluiu formalmente da concessão de liberdade antecipada pessoas condenadas por estupro, crimes sexuais graves contra crianças e aliciamento de menores. Por outro lado, detentos condenados por violência doméstica e homicídio culposo poderão ser beneficiados pelo programa de libertação.

Regras de cumprimento de pena no Judiciário britânico

Pela legislação do Reino Unido, quando uma pessoa recebe condenação, a Justiça fixa tanto o tempo de permanência na cadeia quanto o período em liberdade condicional. Em casos de crimes violentos, a regra geral determina que o condenado cumpra dois terços da pena em regime fechado e o restante sob monitoramento eletrônico.

A alteração emergencial abre brechas para que condenados por crimes graves cumpram prazos menores no regime fechado. É o caso dos dois homens condenados a 13 anos de prisão pela morte do policial Andrew Harper, ocorrida em 2019. Jesse Cole e Albert Bowers deveriam migrar para a liberdade condicional após cumprirem quase nove anos de pena. Com o novo plano do governo, os dois detentos poderão deixar a cadeia após seis anos e meio de cumprimento da sentença.

Déficit de vagas e crise institucional nas cadeias

A crise carcerária é reflexo de promessas não cumpridas por gestões anteriores. O jornalista Felipe Kieling explica que sucessivos governos britânicos endureceram as penas no país, mas não prepararam a infraestrutura prisional para absorver o aumento da população carcerária. Em 2021, o governo prometeu a criação de 20 mil novas vagas em presídios no prazo de cinco anos. No entanto, dados de 2025 mostram que apenas 8,5 mil vagas foram efetivamente entregues.

No mesmo período, o contingente de detentos no Reino Unido saltou de 79 mil para quase 90 mil pessoas. O primeiro-ministro Andy Burnham afirma que, sem a liberação dos 5 mil presos, o sistema prisional ficaria impossibilitado de receber novas prisões e condenações judiciais. A avaliação de analistas locais é de que a medida emergencial evita o colapso imediato do sistema, mas impõe um elevado custo institucional e social ao país.